Prefeitura envia ao MPTO denúncia de estupro na Praia da Graciosa e tenta localizar vítima

Notícias de Palmas – A Prefeitura de Palmas informou que encaminhou ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) todas as informações relacionadas ao suposto caso de estupro de vulnerável registrado no último domingo (15), na Praia da Graciosa. O envio inclui, ainda, o procedimento administrativo instaurado pelo município para apurar os fatos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu), a medida tem como objetivo assegurar a apuração do caso e garantir o acompanhamento pelas instituições competentes. A secretária e primeira-dama Polyanna Siqueira Campos destacou a importância da atuação integrada. “A articulação entre os órgãos municipais e o sistema de justiça é fundamental para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres”, afirmou.

Paralelamente, equipes da Casa da Mulher Brasileira e da Patrulha da Mulher Segura realizam busca ativa para localizar a vítima e oferecer atendimento especializado. Entre os serviços disponibilizados estão acolhimento psicológico, orientação jurídica, atendimento em delegacia especializada e, se necessário, abrigo temporário.

A secretaria informou ainda que mantém ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher e que acompanha o caso em articulação com os demais órgãos responsáveis.

Inquérito e sindicância

A Polícia Civil do Tocantins instaurou inquérito após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostra um homem abordando uma mulher com sinais visíveis de embriaguez, em frente à base da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), na Praia da Graciosa.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), as apurações começaram assim que o órgão teve conhecimento das imagens. “A partir do momento em que tomamos ciência do material, determinamos imediatamente a abertura de inquérito para apurar os fatos e esclarecer todas as circunstâncias”, informou a pasta, em nota.

Diante da repercussão do caso, a Prefeitura de Palmas anunciou também a instauração de uma sindicância administrativa para apurar a conduta dos servidores públicos que estavam no local no momento do ocorrido. A decisão foi comunicada pelo gabinete do prefeito Eduardo Siqueira Campos e pelo comando da GMP.

“A sindicância vai apurar a responsabilidade dos servidores públicos na condução do fato relacionado a atos libidinosos registrados na Praia da Graciosa”, informou a gestão municipal, em comunicado oficial. A Prefeitura acrescentou que “não compactua com qualquer conduta que viole direitos, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

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Suspeito ouvido

O homem investigado apresentou-se à Polícia Civil na noite de segunda-feira (16). Ele foi ouvido pela delegada plantonista e responderá em liberdade. O nome do suspeito não foi divulgado.

A SSP reforçou que “todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável” e ressaltou a gravidade do caso. “Se confirmados os fatos, trata-se de crime hediondo e inafiançável”, destacou o órgão.

A secretaria também alertou para a responsabilidade de quem compartilha as imagens. “O compartilhamento com o objetivo de expor, ridicularizar ou criticar a vítima pode configurar crime de divulgação de cena de intimidade sexual, previsto no Código Penal”, informou a SSP.

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