Procon notifica 101 postos para verificar se redução da gasolina foi repassada ao cliente

 O Procon Tocantins intensificou a fiscalização sobre o preço dos combustíveis e notificou 101 postos em todo o Estado, nos dias 29 e 30 de outubro, para que apresentem, no prazo de 48 horas, as notas fiscais de compra da gasolina comum e aditivada, referentes ao período de 2 a 29 de outubro.

A medida visa verificar se a redução de 4,9% anunciada pela Petrobras no preço da gasolina para as distribuidoras foi, de fato, repassada aos consumidores nas bombas.

As notificações foram distribuídas em dez municípios: Palmas (22), Gurupi (15), Araguaína (16), Tocantinópolis (4), Guaraí (4), Araguatins (5), Dianópolis (6), Colinas do Tocantins (7), Porto Nacional (9) e Paraíso do Tocantins (13).

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Matheus Henrique Martins, a ação integra o trabalho permanente de monitoramento e combate a práticas abusivas.

“O Procon atua para garantir que as reduções anunciadas cheguem, de fato, ao bolso do consumidor. Nosso papel é fiscalizar, orientar e coibir práticas que caracterizem aumento injustificado de preços ou retenção de benefícios econômicos que deveriam ser repassados à população”, ressaltou.

Apesar do anúncio da Petrobras, monitoramentos do próprio Procon indicam que a queda nos preços ainda não chegou aos postos, o que motivou a ação. O órgão reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo, buscando assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a transparência nas relações comerciais.

Após o prazo de 48 horas, as notas fiscais serão analisadas pela equipe técnica do Procon. Se forem constatadas irregularidades ou indícios de retenção de margem de lucro, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder administrativamente.

O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, afirmou que o órgão está atento para garantir justiça no preço final. “O consumidor não pode ser prejudicado por práticas que impeçam o repasse justo dos preços. Se houver irregularidades, as empresas serão responsabilizadas”, alertou.

Com a operação, o Procon Tocantins reafirma seu compromisso de fiscalizar o mercado, proteger o consumidor e garantir que reduções de preços cheguem efetivamente à população.

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