Seduc já convocou 4.272 aprovados e está finalizando proposta de redistribuição de vagas

Notícias do Tocantins – A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestou, nesta segunda-feira (30), sobre as nomeações do concurso público de 2023 e destacou que já foram convocados 4.272 profissionais, sendo 1.081 oriundos do cadastro de reserva. A nota foi enviada à imprensa, nesta segunda-feira (30/6), após críticas da Comissão de Aprovados à declaração do secretário Fábio Vaz de que “todos os aprovados já foram convocados”.

A Seduc assegurou que todos os aprovados dentro do número de vagas previstas serão chamados e que o processo de convocação segue conforme o planejamento da gestão escolar.

De acordo com a nota, atualmente, há somente quatro vagas imediatas que ainda não foram preenchidas.

• 1 vaga para professor de Educação Física em Colméia

• 1 vaga para professor de Língua Portuguesa em Ponte Alta do Bom Jesus

• 1 vaga para coordenador pedagógico em Wanderlândia

• 1 vaga para orientador educacional em Miracema

Contudo, a Seduc afirmou que os candidatos aprovados para essas vagas serão chamados na próxima convocação, bem como outros classificados fora do número de vagas previstas inicialmente, conforme a necessidade da administração pública.

“Nenhum candidato aprovado dentro do número de vagas iniciais deixará de ser convocado”, garantiu a Secretaria da Educação.

CASOS ESPECÍFICOS

Sobre alguns casos específicos apontados pela Comissão de Aprovados, a Seduc explicou que a candidata Yasmin Pereira Lima é a 5ª colocada para coordenadora pedagógica em Wanderlândia. Entretanto, foram ofertadas 4 vagas imediatas de ampla concorrência e já houve a convocação dos 4 classificados.

Já a candidata Rosilene dos Santos da Silva Soares foi a 4ª colocada para coordenadora pedagógica em Lagoa do Tocantins, onde o edital previa 1 vaga para ampla concorrência e 3 candidatos já foram convocados. Eduardo dos Santos foi o 4º colocado para professor de Geografia em Nova Olinda, sendo que foram ofertadas 3 vagas imediatas para ampla concorrência. Portanto, todos estão classificados fora do número de vagas imediatas.

DESISTÊNCIAS

Em relação aos casos em que candidatos classificados além do número de vagas imediatas reivindicam a nomeação devido à desistência de profissionais já empossados, a Seduc esclarece que a desistência após a posse não gera automaticamente o direito à convocação do próximo colocado. Nesses casos, a nomeação de novos profissionais é avaliada com base nas necessidades reais da rede e em conformidade com os princípios da legalidade, continuidade do serviço público e planejamento pedagógico.

A Seduc ainda destaca que participou de audiência de conciliação, realizada em 30 de maio deste ano, com a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público e o Sintet, na qual ficou acordado que até 12 de agosto será apresentada à Justiça uma proposta de redistribuição das vagas onde não houve aprovados.

Por fim, a Secretaria disse que já apresentou um cronograma preliminar e segue trabalhando, com base em diagnóstico da rede, para consolidar a proposta em juízo, respeitando os critérios legais e priorizando a entrada de professores efetivos nas escolas.

Veja a nota da Seduc na ìntegra:

“Assunto: Convocação de aprovados no concurso público da Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que já foram convocados 4.272 profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino, sendo 1081 deles classificados fora do número de vagas imediatas, ou seja, pertencentes ao cadastro de reserva. Desde 2023, já foram realizadas sete convocações para posse, respeitando os critérios legais e o planejamento da gestão escolar.

Atualmente, há somente quatro vagas imediatas que ainda não foram preenchidas:

•    1 vaga para professor de Educação Física em Colméia

•    1 vaga para professor de Língua Portuguesa em Ponte Alta do Bom Jesus

•    1 vaga para coordenador pedagógico em Wanderlândia

•    1 vaga para orientador educacional em Miracema

Contudo, essas serão chamadas na próxima convocação. Também serão chamados outros aprovados fora do número de vagas previstas inicialmente, conforme a necessidade da administração pública.

Entre os casos citados pelo site de notícias R1 Palmas, a candidata Yasmin Pereira Lima é a 5ª colocada para coordenadora pedagógica em Wanderlândia. Entretanto foram ofertadas 4 vagas imediatas de ampla concorrência e já houve a convocação dos 4 classificados.

Os candidatos Rosilene dos Santos da Silva Soares (4ª colocada para coordenadora pedagógica em Lagoa do Tocantins, onde o edital previa 1 vaga para ampla concorrência e 3 candidatos já foram convocados) e Eduardo dos Santos (4º colocado para professor de Geografia em Nova Olinda, com 3 vagas imediatas para ampla concorrência) também estão classificados fora do número de vagas imediatas. 

A Seduc reforça que nenhum candidato aprovado dentro do número de vagas iniciais deixará de ser convocado.

Em relação aos casos em que candidatos classificados além do número de vagas imediatas reivindicam a nomeação devido à desistência de profissionais já empossados, a Seduc esclarece que a desistência após a posse não gera automaticamente o direito à convocação do próximo colocado. Nesses casos, a nomeação de novos profissionais é avaliada com base nas necessidades reais da rede e em conformidade com os princípios da legalidade, continuidade do serviço público e planejamento pedagógico.

A Seduc ainda destaca que participou de audiência de conciliação, realizada em 30 de maio deste ano, com a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público e o Sintet, na qual ficou acordado que até 12 de agosto será apresentada à Justiça uma proposta de redistribuição das vagas onde não houve aprovados. A Secretaria já apresentou um cronograma preliminar e segue trabalhando, com base em diagnóstico da rede, para consolidar a proposta em juízo, respeitando os critérios legais e priorizando a entrada de professores efetivos nas escolas.”