TCE, MPTO e mais 10 instituições vão percorrer o Tocantins em defesa da Primeira Infância

Notícias do Tocantins – O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará ao lado do TCE e mais 10 instituições, percorrendo o Estado para levar ao interior uma série de serviços e capacitações em favor das crianças com idade de zero a seis anos.

Essa fase itinerante do projeto “TCE de olho no futuro – Aliança pela Primeira Infância” tem início no próximo dia 30 de agosto, em Miracema, e prosseguirá até 29 de novembro, quando se encerra em Araguaína. Ao todo, serão visitados seis municípios-pólo (ver cronograma ao final).

“Esta é uma iniciativa inédita de união institucional em prol da Primeira Infância. O Ministério Público do Tocantins acredita que garantir o desenvolvimento pleno das crianças nos primeiros anos de vida é investir no futuro das pessoas e do Estado. Estaremos presentes em todos os encontros, fazendo o nosso melhor”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior.

O programa é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes.

Ações do MPTO

Nessa caravana para o fortalecimento das políticas públicas da Primeira Infância, o MPTO estará presente com duas ações principais.

Minicidadão

A primeira ação do MPTO consiste no projeto Minicidadão, que facilita a emissão da Carteira de Identidade (RG) para crianças de zero a 12 anos. Tudo é feito de forma gratuita, inclusive a foto 3×4, que é tirada na hora.

Para ser atendido pelo Minicidadão, basta apresentar a Certidão de Nascimento da criança (documento original), o CPF da criança (se houver), o CPF da mãe ou do pai e um comprovante de endereço.

Ouvidoria

A segunda ação consiste nos atendimentos realizados pela Ouvidoria do MPTO, que estará presente para ouvir a população sobre casos de desrespeito aos interesses da sociedade e aos direitos básicos do cidadão – com ênfase na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Todos os casos são registrados e recebem o devido encaminhamento.

Cronograma da fase itinerante do projeto

Miracema – 30/08
Guaraí – 13/09
Dianópolis – 20/09
Gurupi – 27/09
Araguatins – 04/10
Araguaína – 18/10