Tocantins garante R$ 4,2 mi do PDDE Equidade com adesão de 100% dos municípios

As escolas tocantinenses receberão um investimento de R$ 4.252.020,00 por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) repassará os recursos até 2026 e contemplará 251 escolas dos 139 municípios do Tocantins.

A adesão integral dos municípios é resultado de uma articulação estratégica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para fortalecer a equidade e a qualidade da oferta educacional em todo o estado.

O PDDE Equidade tem como objetivos aprimorar as condições de ensino e aprendizagem, promover a inclusão e reconhecer a diversidade presente nas escolas brasileiras, com foco na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, especialmente em unidades situadas em contextos de maior vulnerabilidade.

A superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Brasileiro, destacou o esforço coletivo que resultou na adesão total das escolas elegíveis. Para orientar os gestores escolares e municipais, a secretaria produziu tutoriais, promoveu lives sobre a elaboração dos documentos e etapas do processo, além de monitorar diariamente os dados no sistema do MEC.

“Assim que o PDDE Equidade foi lançado, mobilizamos todas as diretorias e gerências da superintendência para garantir que nenhuma escola ficasse de fora. Organizamos um verdadeiro mutirão, com contato direto entre nossas equipes e os gestores escolares e municipais, apoiando em cada etapa do processo. Esse resultado de 100% de adesão, tanto da rede estadual quanto das redes municipais, é motivo de orgulho. É um marco importante para a educação no Tocantins”, afirmou Márcia.

Distribuição dos recursos

Os recursos serão aplicados em três frentes principais:

• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) – apoio à educação especial inclusiva;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura – melhorias estruturais em escolas do campo, indígenas e quilombolas;
• PDDE Diversidades – voltado à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais em dez linhas temáticas, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, bilíngue de surdos, educação de jovens e adultos e relações étnico-raciais.

A secretária municipal de Educação de Chapada da Natividade, Edinalda Alves Araújo, destacou que a adesão ao programa trará avanços significativos na infraestrutura e nas práticas pedagógicas.

“Aderimos ao PDDE Equidade com muito entusiasmo. Nosso município é um território quilombola urbano e comprometido com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Com a chegada dos recursos, poderemos promover melhorias estruturais e pedagógicas, favorecendo a superação das desigualdades étnico-raciais e o fortalecimento da Educação Escolar Quilombola”, enfatizou.

O gestor do Colégio Estadual Criança Esperança, de Palmas, Hugo Talliton Lopes dos Santos, afirmou que os investimentos serão destinados prioritariamente ao fomento da educação inclusiva. “O PDDE Equidade fortalece a educação, pois permite efetivar melhorias importantes para o desenvolvimento de uma escola mais significativa e efetiva. Sem dúvida, é uma política pública essencial para a inclusão”, ressaltou.

No Brasil

Em nível nacional, o PDDE Equidade prevê um investimento total de R$ 1,3 bilhão até 2026. Somente em 2024, estão previstos R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor destinado a cada escola varia conforme o número de estudantes e a modalidade de adesão.