Entidades de Araguaína poderão receber alimentos gratuitos até julho de 2027; saiba como
Notícias de Araguaína – Entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína poderão se credenciar para receber gratuitamente alimentos comprados diretamente de agricultores familiares pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Prefeitura abriu o Edital de Chamada Pública nº 1/2026 para selecionar instituições que participarão da modalidade Compra com Doação Simultânea. As inscrições seguem até 10 de setembro, e o recebimento dos alimentos pelas entidades selecionadas está previsto para começar em outubro.
Na prática, o programa atua em duas frentes: o poder público compra a produção de agricultores familiares e destina os alimentos, sem cobrança, a instituições habilitadas que atendem a população.
O edital foi publicado na edição nº 3.585 do Diário Oficial do Município, de 1º de setembro.
Quem pode participar
Podem solicitar o credenciamento instituições da rede socioassistencial, além de entidades governamentais e não governamentais que forneçam alimentação aos beneficiários e estejam enquadradas nas regras federais do PAA.
As inscrições devem ser feitas presencialmente até 10 de setembro, das 7h às 12h e das 14h às 18h, no Departamento de Agricultura, localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 307, Centro de Araguaína.
A documentação deverá ser entregue em envelope único, identificado e lacrado.
Entre os documentos exigidos estão comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de endereço atualizado da entidade, RG e CPF do representante legal, formulário de inscrição, relação do público atendido e documentação que demonstre registro ou vinculação ao conselho de política pública competente, quando necessária.
Também poderão ser exigidos outros documentos previstos nas normas federais do PAA ou pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos.
Após o período de inscrições, a documentação será analisada pela equipe responsável pelo programa no município. O resultado final será publicado no Diário Oficial e comunicado às instituições participantes.
Alimentos deverão começar a chegar em outubro
Conforme o edital, as entidades credenciadas poderão receber os produtos entre outubro de 2026 e julho de 2027.
Os alimentos são adquiridos diretamente da agricultura familiar e posteriormente destinados às unidades selecionadas, sem custo para as instituições beneficiadas.
Além de reforçar o atendimento alimentar realizado por essas entidades, o modelo garante mercado para pequenos produtores rurais, que passam a fornecer sua produção ao programa.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto Barbosa, a iniciativa permite atender simultaneamente agricultores e instituições que prestam assistência à população.
“O PAA tem uma importância muito grande porque aproxima quem produz de quem precisa. Ao fortalecer a agricultura familiar, também conseguimos ampliar a chegada de alimentos às instituições que prestam atendimento à população. Esse credenciamento é uma etapa fundamental para que as entidades estejam preparadas e aptas a participar do programa e receber esses alimentos”, afirmou.
Como funciona o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública federal destinada a incentivar a agricultura familiar e ampliar o acesso à alimentação.
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os produtos são adquiridos de agricultores familiares e encaminhados a entidades da rede de assistência, equipamentos públicos e outras unidades habilitadas.
Com a nova chamada pública, Araguaína define quais instituições estarão aptas a receber os alimentos durante a execução desta etapa do programa.
Fonte: AF Noticias
