Prefeito de Campos Lindos nega uso de recursos da Educação em show e apresenta documentos
Notícias do Tocantins – O prefeito de Campos Lindos, Romeu Kalugin, esclareceu que a contratação do show da cantora Manu Bahtidão, por R$ 450 mil, não foi custeada com recursos da Educação, mas da Cultura. A explicação foi apresentada após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abrir uma investigação para apurar a origem e a regularidade dos recursos utilizados na apresentação, realizada durante a Festa Junina da Terra da Soja.
Segundo a gestão municipal, o registro da contratação na Secretaria de Educação e Cultura ocorreu porque as duas áreas integram a mesma estrutura administrativa. A Prefeitura sustenta que os valores utilizados são provenientes de impostos não vinculados, ou seja, recursos sem destinação exclusiva para a Educação.
Para esclarecer a situação, a Prefeitura encaminhou ao AF Notícias documentos referentes ao empenho, à liquidação e à ordem de pagamento do show.
O empenho nº 00027/2026, emitido em 1º de julho, registra o valor de R$ 450 mil e identifica a fonte de recursos 1.500.0000, classificada como “Impostos não vinculados”. O documento também aponta que a contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a realização da Festa Junina da Terra da Soja.
“A gestão esclarece que não foram utilizados recursos vinculados à Educação para o pagamento do show. As áreas de Cultura e Educação funcionam de forma integrada na mesma secretaria, o que explica o registro do processo nessa unidade administrativa”, informou a Prefeitura.
Prefeitura diz que investigação não significa irregularidade
O prefeito também ressaltou que a abertura de uma investigação não significa que tenha ocorrido alguma irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
“A Prefeitura ressalta que a existência de uma apuração não antecipa seu resultado. O município respeita a atuação do Ministério Público do Tocantins e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, com a apresentação dos documentos e informações pertinentes”, afirmou a administração.
A gestão municipal reiterou seu compromisso com a transparência dos atos públicos e com a correta aplicação dos recursos.
Entenda a investigação
A apuração do MPTO envolve a contratação da apresentação artística realizada em Campos Lindos. O procedimento busca esclarecer a origem dos recursos e a regularidade da despesa, especialmente em razão de seu registro na estrutura orçamentária da Educação.
A contratação foi realizada com a empresa M A Produções de Eventos Ltda., responsável pela apresentação da cantora.
A investigação do Ministério Público deverá esclarecer a execução financeira da contratação e verificar se foram observadas as exigências legais e orçamentárias.
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Fonte: AF Noticias
