Apenas 45 famílias oferecem lar temporário a crianças em todo o Tocantins; entenda

Com a chegada do Dia das Mães, é tempo de homenagear diferentes formas de exercer a maternidade. No Tocantins, um grupo especial de mulheres representa uma face silenciosa, mas extremamente significativa do cuidado materno: as mães acolhedoras. Elas fazem parte do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), oferecendo, por tempo determinado, um lar seguro e afetuoso para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial.

De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, o serviço não apenas assegura um ambiente saudável às crianças, como também é mais econômico do que manter abrigos tradicionais. “É um modelo mais humano e menos oneroso para o município”, afirma.

A prática, respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é considerada prioritária em relação ao acolhimento institucional. Ainda assim, enfrenta diversos desafios para se consolidar no Estado.

De acordo com publicação na página do Ministério Público do Estado do Tocantins, apenas 22 dos 139 municípios possuem famílias cadastradas e aptas a receber crianças, somando 45 famílias em todo o território estadual, segundo dados de abril de 2025. Atualmente, apenas 11 crianças e adolescentes estão acolhidos sob essa modalidade. Os números refletem não só o desinteresse institucional de algumas prefeituras, mas também a necessidade de campanhas de conscientização.

Transformação também para quem acolhe

A estudante de Serviço Social Hellen Kárita, 30 anos, moradora de Miracema, acolheu dois irmãos por quatro meses. A experiência mudou sua visão sobre maternidade e ampliou o olhar de seus próprios filhos sobre empatia e partilha. “A maternidade vai muito além do biológico. Acolher é um ato de amor que transforma a gente por dentro. Mesmo sendo temporário, saber que você foi o porto seguro de uma criança no momento mais delicado da vida dela não tem preço”, disse Hellen.

Panorama no Tocantins

Apesar de 46 municípios já terem leis que instituem o serviço, a realidade ainda é tímida. Cidades como Nova Olinda, Tocantinópolis, Santa Terezinha e Miracema possuem maior número de famílias cadastradas. Já as crianças acolhidas estão concentradas em apenas sete municípios, incluindo Colinas, Araguaína e Palmeiras.

Em Palmas, por exemplo, a lei municipal que institui o serviço foi aprovada apenas em 2024, e o MPTO atua junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial para garantir sua regulamentação. “Não basta criar a lei. É preciso estrutura, equipe técnica capacitada e vontade política para fazer o serviço funcionar”, alerta Sidney Fiori Junior.

Como funciona o SFA

O SFA deve ter uma equipe com, no mínimo, um assistente social, psicólogo, coordenador, apoio administrativo e um espaço físico exclusivo. Além disso, a família acolhedora recebe uma Bolsa Auxílio, geralmente em valor equivalente a um salário mínimo, para cobrir as despesas da criança.