Crianças estariam acordando às 4 horas para pegar transporte escolar após mudança de rota
Notícias do Tocantins – Uma denúncia sobre a rotina de crianças de apenas 3 a 5 anos levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a abrir procedimento para investigar o transporte escolar rural no município de Centenário.
Segundo a representação recebida pelo MPTO, alunos da rota conhecida como Rio Negro estariam sendo obrigados a acordar por volta das 4 horas da manhã, em razão de supostos desvios no percurso para transportar servidoras públicas.
A apuração foi formalizada pela Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 5102/2026, referente ao procedimento nº 2026.0006682. O ato foi assinado em 25 de agosto de 2026 pelo promotor de Justiça Lucas Abreu Maciel, da Promotoria de Justiça de Itacajá.
Denúncia cita exaustão das crianças
A representação anônima afirma que os desvios aumentariam o tempo de viagem para transportar servidoras públicas, causando exaustão e possíveis prejuízos ao bem-estar físico e emocional dos estudantes.
A portaria destaca que as regras aplicáveis ao transporte escolar estabelecem que os itinerários devem buscar o menor tempo e a maior segurança possível para os alunos e que os veículos do programa Caminho da Escola têm uso prioritário no transporte de estudantes.
Educação respondeu apenas parcialmente, diz MPTO
Antes da abertura do procedimento, a Secretaria Municipal de Educação já havia sido questionada.
Segundo o MPTO, a pasta respondeu apenas parcialmente às diligências, apresentando relatórios considerados genéricos das direções escolares e deixando de fornecer informações consideradas essenciais para esclarecer completamente os fatos.
Com o esgotamento do prazo da Notícia de Fato, o Ministério Público decidiu transformar o caso em Procedimento Administrativo para aprofundar a investigação.
Município terá de abrir rota em detalhes
A Secretaria de Educação terá 10 dias para entregar um verdadeiro raio-x da rota Rio Negro.
O MPTO exigiu mapa detalhado do trajeto, pontos de embarque e desembarque, quilometragem, horários exatos de saída e retorno dos estudantes e relação nominal das crianças atendidas, com idade e unidade escolar.
Também deverão ser apresentados os dados do motorista e do veículo, além de esclarecimentos sobre o suposto transporte habitual de servidoras públicas e eventual autorização administrativa para isso.
O Ministério Público quer ainda acesso ao planejamento das rotas rurais e às medidas adotadas pelo Município para evitar tempo excessivo de deslocamento de crianças da educação infantil.
Conselho Tutelar fará escuta das famílias
O promotor Lucas Abreu Maciel determinou ainda que o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizem escuta especializada das famílias e das crianças atendidas pela rota.
Os órgãos deverão produzir relatório técnico e psicossocial sobre a rotina dos estudantes e os possíveis impactos do transporte sobre a saúde e o bem-estar das crianças.
Somente após a coleta dessas informações o MPTO deverá avaliar se as denúncias se confirmam e quais providências poderão ser adotadas.
Fonte: AF Noticias
