Crimes brutais levam a condenações de até 43 anos de prisão durante mutirão do júri no Tocantins
Notícias do Tocantins – Dois homens foram condenados a 43 anos e nove meses de prisão, cada um, pelo assassinato de dois jovens dentro de uma residência em Palmas. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9/11), durante sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da capital, como parte da mobilização do Mês Nacional do Júri.
Os condenados são Ronaldo Welton Carvalho Sousa e Dionatha Lima da Silva, responsabilizados pelas mortes de Ikaro Felipe Santos de Sousa, de 26 anos, e Ricardo Barra Guimarães, de 23 anos.
O julgamento foi um dos destaques da segunda semana de mobilização do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que realizou sessões em diversas comarcas, com condenações por homicídios, tentativas de homicídio e outros crimes, além de absolvições.
Duplo homicídio em Palmas: 43 anos e nove meses para cada condenado
O crime ocorreu na madrugada de 16 de junho de 2023, em uma residência na Quadra 110 Sul, em Palmas. Conforme o processo, Ronaldo e Dionatha, acompanhados de uma terceira pessoa, invadiram o imóvel onde as vítimas estavam e executaram os dois jovens.
Ikaro havia completado 26 anos apenas dois dias antes do assassinato. Ele sofreu ferimentos provocados por disparos de arma de fogo e golpes de objeto cortante na cabeça, pescoço, tórax e abdome. Ricardo, de 23 anos, foi atingido por vários tiros na cabeça.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que os homicídios foram cometidos por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, que presidiu a sessão, estabeleceu a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão para cada homicídio. Com a soma das condenações, a pena definitiva de cada réu chegou a 43 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
A sentença também estabeleceu indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais aos herdeiros das vítimas, dividida em cotas de R$ 50 mil. Os condenados não poderão recorrer em liberdade.
Em relação a um terceiro acusado, denunciado por favorecimento real por supostamente auxiliar na ocultação do veículo utilizado no crime, o magistrado reconheceu a prescrição.
Como ele tinha 20 anos na época dos fatos, o prazo prescricional foi reduzido pela metade, para um ano e seis meses. O intervalo entre o recebimento da denúncia, em janeiro de 2024, e a decisão de pronúncia, em dezembro de 2025, superou esse período, extinguindo a possibilidade de punição pelo delito.
Mulheres são condenadas pela morte dos companheiros
Outros dois julgamentos realizados na sexta-feira (6/11), em Paraíso do Tocantins e Palmas, tiveram como rés mulheres acusadas de matar os próprios companheiros.
Em Paraíso, Luzirene Bernardos da Silva foi condenada a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Eldiney Alves Barros. O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2023, no Setor Nova Fronteira, quando a vítima foi atacada com uma faca.
Os jurados reconheceram que o homicídio foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, mas afastaram a qualificadora de motivo torpe.
A juíza Renata do Nascimento e Silva determinou a prisão imediata da condenada e fixou indenização mínima de R$ 50 mil em favor do filho do casal.
Já em Palmas, Thaislaine Fernandes Oliveira recebeu pena de seis anos e oito meses de prisão pela morte de Edilson da Silva Campos, ocorrida em 6 de outubro de 2025, na Quadra 1104 Sul.
Segundo o processo, a mulher chegou em casa após consumir bebida alcoólica em um bar, discutiu com o companheiro e o atingiu com uma facada no pescoço.
No julgamento, os jurados entenderam que Thaislaine não teve intenção de matar nem assumiu o risco de provocar a morte. Por isso, desclassificaram a acusação de homicídio para lesão corporal seguida de morte.
Com a mudança da classificação jurídica, coube ao juiz José Eustáquio de Melo Júnior fixar a pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença assegurou à condenada o direito de recorrer em liberdade e determinou sua soltura.
Araguaína: motorista é condenado por tentativa de homicídio
Em Araguaína, o Tribunal do Júri condenou Antonio Júnior Alves de Matos a sete anos e seis meses de prisão pela tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Wiltamar Costa Lima. Na mesma sessão, realizada na segunda-feira (9), o réu foi absolvido da acusação de tentar matar o irmão da vítima.
O crime ocorreu na madrugada de 11 de outubro de 2020, em um bar no Setor Oeste. Conforme o processo, os dois irmãos chegaram ao estabelecimento acompanhados da ex-companheira do acusado, situação que provocou uma discussão.
O desentendimento evoluiu para uma briga, durante a qual os dois homens foram atingidos por golpes de canivete.
No julgamento, os jurados reconheceram a responsabilidade do motorista pela tentativa de homicídio contra Wiltamar, com a qualificadora de motivo fútil, e rejeitaram os pedidos de absolvição e de desclassificação para lesão corporal.
O juiz José Carlos Ferreira Machado estabeleceu a pena em sete anos e seis meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de indenização de R$ 5 mil à vítima.
Como respondeu ao processo em liberdade e não foram identificados novos fundamentos para prisão preventiva, o condenado poderá aguardar o julgamento de recursos sem ser preso.
Gurupi: homem é condenado por matar colega de residência
Em Gurupi, Luis Rian de Jesus foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Bruno Lima Aires, ocorrido na madrugada de 11 de fevereiro de 2026, em uma residência no Setor Nova Fronteira.
Conforme o processo, os dois se conheciam e moravam no mesmo imóvel. Bruno morreu após ser atingido por um golpe de faca no tórax.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria do crime, mas afastaram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Com isso, Luis Rian foi condenado por homicídio simples.
A pena foi fixada em regime fechado, com manutenção da prisão preventiva. A sentença também determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais aos dois filhos da vítima.
Itacajá: sobrinho é condenado por matar tio a golpes de facão
Em Itacajá, Misael Batista da Silva foi condenado por matar o próprio tio e cometer outros crimes contra familiares em uma fazenda próxima ao Povoado Cantinho, em 21 de setembro de 2024.
De acordo com o processo, o acusado derrubou o tio com um soco e, em seguida, desferiu diversos golpes de facão, provocando sua morte. Ele também atacou um primo com o mesmo objeto e manteve duas pessoas em cárcere privado.
O Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade de Misael pelo homicídio qualificado de José Carlos da Silva, pela lesão corporal contra Amadeus Carlos da Luz e por dois crimes de cárcere privado, cometidos contra Amadeus e Aline Krytkwýj Krahô.
A juíza Cibele Maria Bellezzia fixou a pena total em 18 anos e seis meses de reclusão, além de três meses de detenção, com regime inicial fechado para a pena de reclusão. O condenado não poderá recorrer em liberdade.
Augustinópolis: homem é condenado por matar vítima que tentou interromper agressão
Na Comarca de Augustinópolis, Bernardo Marcelino da Conceição Filho foi condenado a dez anos de prisão pelo assassinato de Rodolfo Sangenir da Silva Aguiar, ocorrido em 29 de dezembro de 2025, no Povoado São Félix, em Praia Norte.
Segundo o processo, Rodolfo tentou socorrer a companheira do acusado durante uma agressão. Bernardo reagiu e atingiu a vítima com golpes de faca.
Os jurados reconheceram o homicídio privilegiado, mas também a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A juíza Nely Alves da Cruz fixou a pena em dez anos de reclusão, em regime fechado, e determinou que o condenado não poderá recorrer em liberdade.
Absolvições em Taguatinga e Araguaçu
A mobilização também registrou absolvições em outras comarcas.
Em Taguatinga, o Tribunal do Júri absolveu Deslene Barbosa de Jesus, acusada de tentar matar Daniela Cândido da Silva em maio de 2024. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão realizada nesta segunda-feira (9).
Em Araguaçu, os jurados absolveram Natanael Barbosa dos Santos, acusado de atingir Rainel Ferreira Chagas com golpes de canivete durante uma discussão em Sandolândia, em abril de 2016. A vítima morreu dias depois de ser internada.
Julgamento sob segredo de Justiça em Ananás
Na Comarca de Ananás, o Tribunal do Júri também realizou, nesta segunda-feira (9), o julgamento de dois acusados de tentativa de homicídio qualificado e estupro de vulnerável, por fatos ocorridos em outubro de 2020.
Como o processo tramita sob segredo de Justiça, o Judiciário não divulgou detalhes sobre a ocorrência nem o resultado do julgamento.
As decisões integram o Mês Nacional do Júri, mobilização realizada em novembro para concentrar julgamentos de crimes dolosos contra a vida e dar andamento a processos que aguardam apreciação pelo júri popular.
Todas as sentenças estão sujeitas a recurso, conforme as regras processuais aplicáveis a cada caso.
Fonte: AF Noticias
