Denúncias de assédio em sala de aula colocam professor sob investigação em Porto Nacional

Notícias do Tocantins – Uma investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) apura denúncias de suposto assédio sexual praticado por um professor contra alunas da Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, em Porto Nacional. Os relatos descrevem comportamentos como olhares de conotação sexual e toques inapropriados dentro do ambiente escolar.

O procedimento foi instaurado em 7 de abril de 2026 pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, após o recebimento de denúncia formal encaminhada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com a portaria, a denúncia aponta que os episódios ocorreram no cotidiano escolar, gerando constrangimento às estudantes. Ao serem oficialmente questionadas, a direção da unidade e a Superintendência Regional de Educação confirmaram ao Ministério Público que diversas alunas relataram situações semelhantes, indicando um possível padrão de conduta.

Apesar disso, a averiguação interna realizada inicialmente não chegou a uma conclusão, diante da negativa do professor.

Mesmo com os relatos, a medida adotada pela gestão foi limitada ao remanejamento do docente, que deixou de lecionar para turmas da 1ª série do ensino médio no ano letivo de 2026. Não houve afastamento cautelar imediato, providência comumente adotada em casos dessa natureza para resguardar possíveis vítimas durante a apuração.

A portaria também registra um ponto considerado crítico na condução do caso: o Conselho Tutelar de Porto Nacional foi acionado para avaliar a situação de risco das adolescentes e indicar medidas protetivas, mas não apresentou qualquer resposta dentro do prazo solicitado pelo Ministério Público.

Diante da gravidade dos relatos — que, em tese, podem configurar crime contra a dignidade sexual de estudantes — o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação, convertendo a Notícia de Fato em procedimento administrativo. A medida busca acompanhar o caso de forma mais rigorosa, garantir a proteção das adolescentes e viabilizar a responsabilização nas esferas cabíveis.

Como uma das primeiras providências, foi determinado o envio de novo ofício ao Conselho Tutelar, com prazo improrrogável de cinco dias para apresentação de relatório sobre as medidas adotadas. O documento traz advertência expressa de que a omissão pode resultar em responsabilização por desobediência, prevaricação e infração administrativa.

A investigação segue em andamento e busca esclarecer a extensão dos fatos, bem como assegurar que as medidas de proteção às estudantes sejam efetivamente adotadas.

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