Descontos indevidos no INSS: entidades terão até 15 dias úteis para devolver valores

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (8/5), novas medidas para combater fraudes e proteger aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Sob a liderança do novo presidente Gilberto Waller Júnior, o órgão está implementando ações para garantir o ressarcimento de valores descontados irregularmente e reforçar a comunicação segura com os segurados.

Entenda as iniciativas anunciadas, os prazos estabelecidos e orientações para os beneficiários, com foco em segurança e transparência.

Novas medidas contra fraudes no INSS

Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, anunciou que associações e sindicatos responsáveis por descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas terão 15 dias úteis para devolver os valores cobrados irregularmente. Além disso, essas entidades devem comprovar, no mesmo prazo, a legitimidade do vínculo com os beneficiários afetados. Caso não haja comprovação, o INSS garantirá o ressarcimento diretamente na conta do benefício do segurado.

Waller destacou o compromisso do governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em proteger os segurados. “Nenhum beneficiário ficará no prejuízo por conta dessas fraudes. Todos que reclamarem e não tiverem comprovação de vínculo ou pagamento serão ressarcidos”, afirmou o executivo durante o anúncio.

Comunicação oficial pelo Meu INSS

Para evitar golpes e garantir a segurança dos beneficiários, o INSS reforçou que toda comunicação oficial será feita exclusivamente pela plataforma Meu INSS. Em 8 de maio, o órgão começou a notificar 27 milhões de segurados que não sofreram descontos associativos indevidos, tranquilizando esses beneficiários e seus familiares.

Na terça-feira, 13 de maio, o INSS enviará uma nova comunicação, desta vez direcionada aos segurados que tiveram descontos associativos. Esses beneficiários serão informados sobre os detalhes das cobranças por meio do Meu INSS. Waller alertou: “Não abram e-mails, mensagens de WhatsApp ou SMS. O INSS não utiliza esses canais para se comunicar.”

Canais para contestação e ressarcimento

A partir de 14 de maio, o INSS disponibilizará dois canais exclusivos na plataforma Meu INSS para que os segurados consultem informações sobre os descontos, incluindo o nome da associação responsável e o valor cobrado. Caso o beneficiário não reconheça a cobrança, poderá contestá-la com um simples clique, sem necessidade de preenchimento de formulários.

Após a contestação, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança contra a associação ou sindicato responsável. O órgão atuará em defesa do segurado, notificando a entidade sobre a irregularidade e exigindo a devolução do valor. Esse processo visa simplificar a recuperação dos recursos e proteger os direitos dos beneficiários.

Contexto das fraudes no INSS

As fraudes envolvendo descontos indevidos têm sido um problema recorrente no INSS. Investigações recentes, como as conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontaram irregularidades em sindicatos e cooperativas que oferecem serviços como empréstimos consignados sem comprovação de vínculo com os beneficiários. Um exemplo notório envolve um sindicato ligado a um familiar do presidente Lula, que não apresentou documentação regular para justificar os descontos.

Essas práticas fraudulentas geram prejuízos financeiros e abalam a confiança dos segurados no sistema previdenciário. As medidas anunciadas pelo INSS buscam não apenas corrigir os danos, mas também prevenir novos casos por meio de maior fiscalização e transparência.

Repercussão e orientações aos segurados

O anúncio das medidas contra fraudes foi bem recebido por aposentados e pensionistas, que têm usado plataformas como o X para compartilhar informações e esclarecer dúvidas. A imprensa, incluindo veículos como Estadão e Folha de S.Paulo, destacou a iniciativa como um passo importante para proteger os beneficiários do INSS.

Para evitar cair em golpes, os segurados devem:

• Acessar apenas a plataforma Meu INSS para verificar comunicações oficiais.
• Desconfiar de mensagens recebidas por e-mail, WhatsApp ou SMS.
• Consultar os canais oficiais do INSS a partir de 14 de maio para verificar descontos e contestar irregularidades