‘Eu não opero petista’: Coletivo denuncia cirurgião plástico ao CRM-TO após polêmica sobre Lula
Notícias do Tocantins – O Coletivo SOMOS protocolou, nesta segunda-feira (21), uma representação no Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) contra o cirurgião plástico Ícaro Samuel Pedroso de Oliveira, após uma declaração publicada nas redes sociais envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e eleitores do PT.
No conteúdo levado ao Conselho, o médico teria afirmado: “Se o Lula vier ao meu consultório eu operaria? Não operaria. É óbvio que não. Eu não opero petista.”
A representação pede a apuração de possível infração ético-profissional. Segundo o SOMOS, o questionamento não está relacionado ao direito do médico de manifestar preferência ou rejeição a políticos, partidos ou correntes ideológicas, mas à possibilidade de a posição política de um paciente ser utilizada como critério para aceitar ou recusar atendimento.
O grupo reconhece no próprio documento que os médicos possuem autonomia profissional e podem recusar determinados procedimentos em diferentes circunstâncias. A dúvida submetida ao CRM-TO é se essa autonomia permite anunciar ou adotar a identificação político-partidária como critério para selecionar pacientes.
Código de Ética entra no centro da discussão
A representação cita o Código de Ética Médica e destaca o princípio de que a Medicina deve ser exercida sem discriminação.
Também é mencionado o artigo 23, que proíbe ao médico tratar uma pessoa sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-la “de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”.
Ao mesmo tempo, o próprio Código reconhece a autonomia profissional dos médicos. Por isso, caberá ao CRM-TO avaliar, diante do contexto completo da publicação, se a declaração está protegida pela liberdade de manifestação e pela autonomia profissional ou se ultrapassou esses limites e pode caracterizar infração ética.
A representação pede ainda que o Conselho verifique se a declaração ficou restrita às redes sociais ou se a posição político-partidária já foi utilizada efetivamente para negar consultas, cirurgias ou outros serviços médicos.
Até o momento, não há informação de que algum paciente específico tenha denunciado ter sofrido recusa de atendimento pelo fato de ser petista. Esse também é um dos pontos que o coletivo pede que seja esclarecido na apuração.
“Opinião política não pode virar critério de atendimento”
Para Thamires Lima, porta-voz do Coletivo SOMOS, é necessário separar manifestação política de atuação profissional.
“Não estamos questionando o direito de ninguém ter uma posição política ou manifestar sua opinião. O que estamos pedindo ao CRM-TO é que avalie se essa posição pode ser transformada em um critério para decidir quem terá ou não acesso a um serviço médico”, afirmou.
Segundo ela, a avaliação deve ser feita pelos órgãos responsáveis pela fiscalização profissional.
“Cabe a esses órgãos analisarem o conteúdo, ouvirem o profissional e verificarem, com independência, se houve ou não uma infração ética”, declarou.
O co-vereador Eduardo Azevedo também argumentou que divergências políticas fazem parte da convivência democrática, mas defendeu que elas não sejam transformadas em parâmetro para tratamento profissional.
“Todos nós convivemos com pessoas que pensam diferente. Temos amigos, colegas de trabalho e pessoas dentro das nossas próprias famílias com posições políticas e ideológicas diferentes das nossas”, afirmou.
Para ele, o episódio também coloca em debate os efeitos da polarização política nas relações profissionais. “Podemos discordar profundamente e continuar reconhecendo a humanidade, os direitos e a dignidade de quem pensa diferente”, acrescentou.
Vídeo e capturas foram entregues ao CRM
Segundo a documentação apresentada, o SOMOS anexou à representação o vídeo que contém a declaração atribuída ao médico, capturas de tela, identificação do perfil em que o conteúdo foi divulgado e outros registros relacionados à publicação.
O coletivo também informou ter encaminhado a denúncia ao Conselho Federal de Medicina e se colocou à disposição para apresentar novos elementos.
A apresentação da representação, contudo, não significa que o cirurgião tenha cometido infração ética. Caberá ao CRM-TO analisar os fatos, ouvir o profissional e decidir se existem elementos para abertura de procedimento e eventual responsabilização.
O espaço permanece aberto para manifestação de Ícaro Samuel e do Conselho Regional de Medicina do Tocantins.
Fonte: AF Noticias
