Governo Lula planeja taxar big techs em 2025: Meta, Google e Netflix estão na mira

O governo do presidente Lula está decidido a retomar, ainda em 2025, um projeto de lei que promete gerar debate: a taxação das gigantes da tecnologia, como Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.

A proposta, que visa arrecadar recursos para ampliar o acesso à internet para populações de baixa renda, foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, Espanha. Confira os detalhes dessa iniciativa, os desafios políticos e as tensões internacionais que cercam o tema.

O que prevê o projeto de taxação?

A ideia central do governo é cobrar uma taxa das grandes empresas de tecnologia que dominam o tráfego de dados na internet no Brasil. O dinheiro arrecadado seria direcionado a um fundo para subsidiar conectividade a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso mercado é enorme, e essas empresas faturam muito aqui. É justo que contribuam de alguma forma“, declarou Juscelino Filho em entrevista coletiva.

Embora a proposta tenha sido idealizada em 2023, ela não avançou no último ano por falta de espaço na agenda legislativa, segundo o ministro. Agora, com o aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o tema voltou à pauta e deve ser discutido com o Congresso nos próximos meses.

Desafios no Congresso Nacional

Juscelino Filho reconheceu que o caminho até a aprovação não será simples. “Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que temos hoje no Congresso“, afirmou. A proposta chega em um momento de polarização política, agravada por embates anteriores, como o projeto de regulamentação de redes sociais, que enfrentou resistência por envolver moderação de conteúdo.

Apesar disso, o ministro está otimista. Ele destacou que tem dialogado com parlamentares e as próprias empresas para construir uma proposta equilibrada. Além disso, acredita que o clima no Parlamento está mais favorável em 2025, com as lideranças da Câmara e do Senado alinhadas ao governo. “Vamos conseguir avançar bem neste ano“, projetou.

Tensões internacionais em jogo

A taxação das big techs ocorre em um cenário de atritos políticos globais. Muitas dessas empresas, sediadas nos Estados Unidos, têm laços com o governo de Donald Trump, o que pode complicar as negociações. No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, protagoniza um embate com plataformas como o X, de Elon Musk, e o Rumble, usadas por grupos de direita para disseminar ideias – e, em alguns casos, desinformação.

Nos últimos meses, Moraes aplicou multas, determinou bloqueios de contas e remoção de conteúdos, o que gerou reações nos EUA. A Rumble e a Trump Media, por exemplo, abriram ações contra o ministro, acusando-o de interferir na soberania americana. Questionado sobre o impacto dessas tensões, Juscelino admitiu que elas influenciam o projeto, mas minimizou a novidade do conflito. “É algo que já vem acontecendo“, disse.

Resposta às ameaças de retaliação

O governo dos EUA já sinalizou que pode retaliar países que taxem suas empresas de tecnologia. Juscelino, no entanto, relativizou a ameaça, apontando que o Congresso americano também discute a criação de fundos setoriais semelhantes. “Queremos pautar o debate e buscar uma construção conjunta“, afirmou, sugerindo que o Brasil não está isolado nessa iniciativa.

A proposta de taxar as big techs reflete uma tendência global de buscar formas de fazer as gigantes digitais contribuírem mais com os países onde lucram. No Brasil, a medida poderia impulsionar a inclusão digital, mas enfrenta obstáculos que vão além da política interna, envolvendo interesses econômicos e diplomáticos. Resta saber como o governo Lula equilibrará essas forças para tirar o projeto do papel.