Ibama vai contratar mais de 200 brigadistas apenas no estado do Tocantins em 2022
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta sexta-feira (18/2), o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) de 2022. No documento, que saiu no Diário Oficial da União (DOU), o ógão aponta que contratará 1.702 brigadistas para atuarem no combate a incêndios ambientais no território nacional.
Além disso, o Ibama também pontua no plano anual, várias outras ações que o órgão tomará para combater os incêndios florestais, principalmente na região da Amazônia Legal, que compreende Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Para o Estado do Tocantins, o Ibama prevê a seleção, contratação, capacitação e administração de 210 brigadistas. O custo estimado é de R$ 4,4 milhões.
Veja o quantitativo de brigadistas que serão contratados pela entidade integrada ao Ministério do Meio Ambiente e os custos:
| Item | Ação | Prazo | Custo estimado (R$) |
| 1 | Implementação do Programa de Brigadas Federais (total de 1700 brigadistas) | 30/04/2023 | R$ 0,00 |
| 2 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Acre. | 30/11/2022 | R$ 651.000,00 |
| 3 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Amapá. | 31/01/2023 | R$ 966.000,00 |
| 4 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 45 brigadistas no Estado do Amazonas. | 30/11/2022 | R$ 945.000,00 |
| 5 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 92 brigadistas no Estado da Bahia. | 30/04/2023 | R$ 1.932.000,00 |
| 6 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Ceará. | 31/12/2022 | R$ 966.000,00 |
| 7 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 70 Brigadistas no Distrito Federal | 30/11/2022 | R$ 1.470.000,00 |
| 8 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 110 brigadistas no Estado de Goiás. | 30/11/2022 | R$ 2.310.000,00 |
| 9 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 148 brigadistas no Estado do Maranhão. | 30/11/2022 | R$ 3.108.000,00 |
| 10 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 29 brigadistas no Estado de Minas Gerais. | 30/11/2022 | R$ 609.000,00 |
| 11 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 238 brigadistas no Estado de Mato Grosso. | 30/11/2022 | R$ 4.998.000,00 |
| 12 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 95 brigadistas no Estado de Mato Grosso do Sul. | 31/12/2022 | R$ 1.995.000,00 |
| 13 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 154 brigadistas no Estado do Pará. | 31/01/2023 | R$ 3.234.000,00 |
| 14 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado de Pernambuco. | 31/01/2023 | R$ 966.000,00 |
| 15 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 62 brigadistas no Estado do Piauí. | 30/11/2022 | R$ 1.302.000,00 |
| 16 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 47 brigadistas no estado do Rio de Janeiro. | 30/11/2022 | R$ 987.000,00 |
| 17 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 107 brigadistas no Estado de Rondônia. | 30/11/2022 | R$ 2.247.000,00 |
| 18 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 126 brigadistas no Estado de Roraima. | 30/04/2023 | R$ 2.646.000,00 |
| 19 | Seleção, contratação, capacitação e administração de 210 brigadistas no Estado do Tocantins. | 30/11/2022 | R$ 4.410.000,00 |
| 20 | Contratação de 20 Agentes de Manejo Integrado do Fogo para o Prevfogo Sede e Estados | 31/12/2022 | R$ 1.248.000,00 |
| 21 | Publicação de Instrução Normativa do Programa de Brigadas Federais | 30/06/2022 | R$ 0,00 |
| 22 | Coordenação do Ciman Nacional, conforme Decreto Presidencial nº 8.914/2016 | 30/11/2022 | R$ 0,00 |
| 23 | Passagens e diárias para combate a incêndios florestais | 30/11/2022 | R$ 4.000.000,00 |
| 24 | Monitoramento de queimadas e incêndios florestais: estatísticas, boletins diários automatizados para a Amazônia e Cerrado, boletins meteorológicos, SIG Queimadas | 31/12/2022 | R$ 0,00 |
| 25 | Realização de capacitações para servidores, instituições parceiras e sociedade sobre a temática dos incêndios florestais. | 31/12/2022 | R$ 38.000,00 |
| 26 | Ampliação do Manejo Integrado do Fogo nas Áreas Federais Prioritárias | 31/12/2022 | R$ 210.000,00 |
| 27 | Execução do Plano de Educação Ambiental do Prevfogo | 30/12/2022 | R$ 155.000,00 |
| 28 | Operação Apoena | 30/09/2022 | R$ 250.000,00 |
| 29 | Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Rede Sulamericana de Incêndios Florestais. | 31/12/2022 | R$ 155.000,00 |
| 30 | Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Amazônia sem fogo. | 31/12/2022 | R$ 22.000,00 |
| 31 | Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Acordo Marco OTCA. | 31/12/2022 | R$ 0,00 |
| 32 | Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: USDA-Forest Service. | 31/12/2022 | R$ 60.000,00 |
| 33 | Acompanhamento da publicação da Política Nacional de Incêndios Florestais conforme determina o artigo 40 do novo Código Florestal e a Portaria MMA nº 425/2016 | 31/12/2022 | R$ 0,00 |
| 34 | Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI e equipamento de combate | 31/12/2022 | R$ 2.120.000,00 |
| 35 | Pagamento de veículos e helicópteros para Programa de Brigadas Federais | 31/12/2022 | R$ 6.000.000,00 |
| Total | R$ 50.000.000,00 |
No artigo 5º do dispositivo, o órgão ambiental afirma que as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia “serão prioritárias para a fiscalização ambiental, inclusive nos casos em que a competência da União for supletiva”.
Ainda acerca do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o órgão estabelece a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e a Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFIS) – subordinada à Dipro – como responsáveis por coordenar nacionalmente as ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
“A Dipro poderá implementar, através de instrumento próprio, salas de situação na sede e nos estados mais críticos, para apoio às superintendências na execução das ações de combate ao desmatamento ilegal”, diz a portaria. Além disso, as superintendências supracitadas deverão coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar as equipes, segundo o documento.
Apenas com ações de prevenção e combate a incêndios florestais, o Ibama gastará cerca de R$ 50 milhões. Dentre os maiores gastos estarão as contratações e treinamentos dos agentes que atuarão contra o fogo, as compras de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s e a aquisiçao de veículos e helicópteros para Programa de Brigadas Federais.
Fonte: AF Noticias
