Prefeito exonera mais de 60 servidores após concurso público ser anulado no Tocantins
O prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Moreira (SD), exonerou 66 servidores aprovados em concurso público que estavam lotados em diversas secretarias do município.
Entre os exonerados estão ocupantes dos cargos de professor, médico, auxiliar de serviços gerais, farmacêutico, nutricionista, assistente administrativo, técnico em enfermagem e motorista (veja relação completa no fim da matéria).
O decreto de exoneração nº 046/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (22) e ocorreu após o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) anular o concurso.
Apesar da anulação, no entanto, o Ministério Público Tocantins (MPTO) defendeu a regularidade do certame e expediu recomendação para que o prefeito não exonerasse ou demitisse qualquer servidor aprovado no concurso. O gestor não seguiu a recomendação.
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O concurso anulado foi realizado em 2016 para o preenchimento de 102 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. A banca organizadora foi o Instituto Vicente Nelson (Ivin).
Em julgamento realizado em dezembro de 2020, ou seja, quatro anos depois, o TCE afirmou que não houve “apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – Professor II, para os cargos de educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 5º ano, geografia, história, matemática e português/inglês, afrontando desta forma o disposto no inciso VI do art. 5º da IN-TCE/TO nº 02/2006”.
Além disso, conforme a Corte, a realização do concurso visou a “admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, incidindo na vedação prevista no artigo 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Relação dos servidores exonerados
| Nome | Cargo |
| Adalberto Pereira Torres | Professor (a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Aldeane Sousa da Silva | Agente comunitário des saúde- microárea 23 |
| Aldeci Ferreira Marinho | Auxiliar de serviços gerais |
| Alessandro Oliveira | Motorista |
| Algeanes Ribeiro de Azevedo | Auxiliar de serviços gerais |
| Analidia Pinheiro Lins Miranda | Enfermeiro |
| Andreia Pereira Fontes | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Anne Beatriz de Deus Silva Queiroz | Farmacêutico |
| Antonia Niracy Lindoso e Silva Kihara | Professor(a) N II – educação infantil |
| Antonio Raimundo Moura Silva | Motorista |
| Athos Thiago Souza Silva | Professor(a) NII – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Aurilete Oliveira Pacheco | Nutricionista |
| Carla Karoline Veloso Costa | Professor(a) N II – ensino fundamental1º ao 5º ano |
| Chayanne Santos de Sousa | Professor(a) N II – educação infantil |
| Cicero Cunha Portela | Auxiliar de serviços gerais |
| Daniel de Araujo do Nascimento | Auxiliar de serviços gerais PNE |
| Daniel Falcao de Sousa Ibiapino | Fisioterapeuta |
| Davi Santana de Oliveira Silva | Professor(a) N II – matemática |
| Demetrio Coelho Milhomem Mota | Assistente administrativo |
| Diuliany Pereira Santos | Agente comunitário de saúde- microárea 31 |
| Douglas Quiterio Sousa | Auxiliar de serviços gerais |
| Elenita Vital Caitano | Auxiliar de serviços gerais |
| Eliasvian A Cardoso | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Emival do Carvalho Lopes | Técnico em saúde bucal |
| Felipe Soares Nobrega | Médico clínico geral |
| Fernanda Gomes Brandao Moreira | Professor(a) N II– ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Francisco Darcio Barbosa da Silva SA | Professor(a) N II – geografia |
| Francisco Taffarel Xavier de Brito | Digitador |
| Gabrielle Ribeiro Lima Muniz | Odontólogo |
| Gardene Alves Freitas | Professor(a) N II – português/inglês |
| Gleisson da Silva Ferreira | Auxiliar de serviços gerais |
| Ianara Pereira da Silva | Enfermeiro |
| Isabel da Silva Sousa | Técnico em saúde bucal |
| Ismenia Pontes Araujo Lima | Professor(a) N II– educação infantil |
| Ivanete Pereira de Sousa | Agente comunitario de saúde – microárea 28 |
| Jessica Pereira Alves de Carvalho Schreiber | Enfermeiro |
| Jewinson Ferreira Lima | Motorista |
| Joao Alan Ferreira dos Santos Lindoso | Assistente administrativo |
| Leia Jennyfer Alves dos Santos Nascimento | Assistente administrativo |
| Linda Marcia Rodrigues Apinage | Auxiliar de serviços gerais |
| Luana da Silva Oliveira | Técnico em enfermagem |
| Lucas Leal dos Santos | Auxiliar de serviços gerais |
| Lucas Silva Ximendes | Assistente administrativo |
| Lya Aguiar dos Santos | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Manoel Osey Pereira Lima Junior | Auxiliar de serviços gerais |
| Mara Andelyanne Leal Lima | Professor(a) N II – educação infantil |
| Maria de Jesus Pereira da Silva | Auxiliar de serviços gerais |
| Maria Lucia Silva Franca | Professor(a) N II – educação infantil |
| Maria Missilene Varao Vilas Boas | Professor(a) N II – educação infantil |
| Mary Rosa da Silva | Agente comunitario de saúde – microárea 25 |
| Merivan Ribeiro Bezerra Santos | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano |
| Nayra Santos Martins Neiva | Enfermeiro |
| Nisonedio Sousa Nascimento | Motorista |
| Oseias Feitosa Pereira | Professor(a) N II – história |
| Rafael de Souza Brito | Enfermeiro |
| Raquel Costa da Silva | Professor(a) N II – geografia |
| Rayane Costa Marinho | Professor(a) N II – educação infantil |
| Ricardo Viana da Mota | Médico clínico geral |
| Rodrigo Teles de Medeiros Melo | Médico clínico geral |
| Rosane Pereira dos Santos Gomes | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano |
| Rosilene Santos Lima | Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano |
| Rosinalva Leite Aquino | Auxiliar de serviços gerais |
| Sharanahdya Quirino de Sousa Araujo | Psicólogo |
| Tasia Sabrina Luciano Macedo | Odontólogo |
| Tatiane Oliveira Costa Borba | Assistente administrativo |
| Wamberg Moura Arcangelo | Assistente administrativo |
O decreto completo pode ser encontrado aqui.
Fonte: AF Noticias
