Prefeitura começa limpeza de lotes baldios, mas cobrará serviço no IPTU; multa é de R$ 300
Notícias de Araguaína – Com a estiagem elevando o risco de incêndios em áreas urbanas, a Prefeitura de Araguaína intensificou a limpeza de lotes particulares abandonados em diferentes regiões da cidade.
Os proprietários que não mantiverem os terrenos limpos poderão ser multados em R$ 300 e ainda terão os custos do serviço realizado pelo Município cobrados no próximo IPTU.
A operação inclui roçagem da vegetação, retirada de lixo, entulho e outros materiais descartados irregularmente. Segundo a gestão municipal, o trabalho busca impedir que terrenos tomados pelo mato se transformem em focos de queimadas, proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças.
As equipes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano são acionadas após a identificação da irregularidade e o envio de notificações aos proprietários. A Prefeitura afirma que só executa a limpeza quando o responsável pelo imóvel deixa de cumprir as determinações dentro do prazo estabelecido.
“O Município só realiza esse tipo de limpeza em lotes particulares se o proprietário não fizer a manutenção e descumprir as notificações enviadas pela Prefeitura. A conservação dos lotes particulares é um dever de cada dono e, quando essa obrigação não é cumprida, o Município precisa intervir para preservar o interesse coletivo”, afirmou o secretário Frederico Prado.
Proprietário pode pagar pelo serviço
Quando a limpeza é realizada pela Prefeitura, o proprietário deverá arcar com os custos da roçagem, coleta, transporte e destinação dos resíduos. O valor será incluído na cobrança do IPTU seguinte, conforme a tabela estabelecida pelo Município.
Além da cobrança pelo serviço, o responsável pelo terreno poderá receber multa de R$ 300.
Uso de fogo é proibido
A Prefeitura também alerta que o uso de fogo para limpar terrenos é proibido. Durante o período de seca, as chamas podem se espalhar rapidamente, atingir residências, provocar acidentes, comprometer a qualidade do ar e causar danos à saúde da população e ao meio ambiente.
Para evitar penalidades, os proprietários devem manter os lotes com o mato baixo e livres de lixo, entulho, galhadas e outros materiais. Resíduos domésticos devem ser acondicionados corretamente para a coleta pública.
Entulhos da construção civil, galhadas e materiais semelhantes devem ser encaminhados ao aterro de inertes ou entregues a empresas autorizadas para realizar esse tipo de descarte.
Denúncias
Lotes abandonados podem ser denunciados ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações pelos telefones (63) 3411-5639 e (63) 99949-5394, que também funciona pelo WhatsApp.
Casos de descarte irregular de resíduos e possíveis crimes ambientais podem ser comunicados à Fiscalização Ambiental Municipal pelos números (63) 99944-7878 e (63) 99976-7337.
Fonte: AF Noticias
