Sete homens são condenados por matar jovem asfixiado e espancado dentro de prisão em Palmas
Notícias de Palmas – Sete homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas pela morte de um jovem de 20 anos dentro da antiga Casa de Prisão Provisória de Palmas, atualmente denominada Unidade Penal de Palmas. As penas chegam a 30 anos de prisão, todas com cumprimento inicial em regime fechado.
O julgamento foi realizado na última quinta-feira (27). A sentença, proferida pela juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, seguiu a decisão do Conselho de Sentença, que reconheceu a responsabilidade dos sete acusados por homicídio qualificado, cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com o processo, André Luís Borges Sousa foi morto na manhã de 21 de dezembro de 2022, dentro de um pavilhão da unidade prisional.
Segundo a acusação acolhida pelos jurados, a vítima foi atraída para um “ponto cego” no banheiro, fora do alcance das câmeras de segurança, onde foi morta por asfixia e espancamento.
O Conselho de Sentença considerou os sete réus culpados e reconheceu a qualificadora relacionada ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Penas chegam a 30 anos
Na definição das penas, a magistrada analisou individualmente a participação de cada condenado, os antecedentes criminais, a reincidência e as circunstâncias do homicídio.
A juíza também considerou como elemento desfavorável o fato de o crime ter ocorrido dentro de um estabelecimento prisional, além da idade da vítima, que tinha 20 anos.
A maior pena foi aplicada a Fernando Gomes da Silva, condenado a 30 anos de reclusão. A sentença levou em consideração múltiplas condenações anteriores, a reincidência, os maus antecedentes e a premeditação do crime.
Pedro Ferreira da Costa Júnior recebeu pena de 28 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Segundo a sentença, pesaram contra ele a multirreincidência, antecedentes por roubo e tráfico e o planejamento do ataque.
Marco Antonio Moura dos Reis e Rodrigo Silva Cruz foram condenados a 28 anos de reclusão cada um. Nos dois casos, a magistrada considerou reincidência, antecedentes criminais e circunstâncias relacionadas à preparação do homicídio.
Jackson Alves Araújo foi sentenciado a 25 anos de prisão, com destaque para a dupla reincidência e a participação na organização prévia do crime.
Já Andresson Ferreira da Silva recebeu pena de 21 anos de prisão. Conforme a sentença, ficou comprovado que ele atuou como mandante do assassinato, além de ter participado da premeditação da emboscada.
João Vitor Ribeiro de Sousa foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão. A pena foi reduzida em razão da confissão de que teria sido responsável por atrair a vítima para a área do banheiro onde o crime ocorreu.
Condenados terão de pagar R$ 100 mil à família
Ao final da sentença, a juíza negou aos sete condenados o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição imediata dos mandados de prisão ou a continuidade da execução provisória das penas, conforme a situação de cada réu.
Além das penas de prisão, os condenados deverão pagar, de forma solidária, R$ 100 mil de indenização mínima por danos morais aos familiares de André Luís Borges Sousa.
A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Fonte: AF Noticias
