SOMOS aciona AGU e provoca apuração sobre preços dos combustíveis em Palmas

Notícias de Palmas – A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu formalmente ao Coletivo SOMOS e informou que deu encaminhamento aos pedidos para apuração de possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis em Palmas.

A manifestação foi enviada à vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo, por meio de cientificação oficial, acompanhada de ofícios dirigidos a diferentes órgãos federais envolvidos nas investigações.

Na comunicação, a Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial (SUB-EX/CGU/AGU) informou que o ofício encaminhado pelo Coletivo SOMOS foi remetido à Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE-CADE) para “adoção das providências cabíveis”.

A AGU também remeteu o pedido à Polícia Federal, solicitando conhecimento e providências sobre a suspeita de “assimetria na transmissão de preços” (ATP) nos mercados de gasolina, diesel e GLP em Palmas, possivelmente decorrente de práticas anticoncorrenciais por distribuidores e revendedores. O ofício ressalta as denúncias de consumidores sobre a manutenção de preços elevados nas bombas mesmo após reduções anunciadas pela Petrobras.

A AGU reproduziu, nos encaminhamentos, os três pontos centrais do pedido do Coletivo SOMOS: inclusão de Palmas nas investigações em curso junto ao CADE, Senacon e Polícia Federal; realização de levantamentos técnicos locais sobre a variação de preços nos últimos 12 meses; e aplicação de sanções legais caso sejam constatadas irregularidades.

Thamires avaliou positivamente a resposta institucional, mas afirmou que acompanhará de perto os desdobramentos. “A cientificação mostra que nossa solicitação foi levada a sério e inserida nos canais formais de apuração. Isso é um passo importante para Palmas. Agora, esperamos que os órgãos avancem com levantamentos técnicos concretos na nossa cidade”, disse.

A porta-voz destacou que o objetivo não é apontar culpados previamente, mas garantir transparência na formação de preços. “Nosso papel é cobrar investigação baseada em dados e proteger o consumidor palmense. Se não houver irregularidades, ótimo — mas, se houver, que sejam devidamente apuradas e responsabilizadas”, acrescentou.

A AGU não anunciou prazos para a conclusão das apurações, mas informou que sua equipe técnica está à disposição para esclarecimentos adicionais, conforme consta nos ofícios encaminhados.

Enquanto isso, o Coletivo SOMOS afirmou que manterá diálogo com órgãos municipais de fiscalização e defesa do consumidor para subsidiar eventuais diligências federais na capital tocantinense.

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