Vistoria aponta problemas graves em seis escolas municipais e estaduais de Bernardo Sayão (TO)

Notícias do Tocantins – Seis escolas de Bernardo Sayão (TO) passaram a ser acompanhadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) depois que vistorias técnicas identificaram problemas estruturais, sanitários, pedagógicos e de segurança. As situações relatadas incluem falta de energia, falhas no abastecimento de água, botijão de gás dentro de cozinha, risco de queda de revestimentos, ausência de alvarás e problemas na merenda escolar.

As inspeções foram realizadas em maio de 2026 pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. Dois procedimentos administrativos foram instaurados pela 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins para acompanhar três unidades rurais e três escolas da zona urbana.

Na zona rural, foram vistoriadas as escolas municipais Tancredo de Almeida Neves, Éverton Almeida Júnior e Simão Alves de Moura. Os relatórios apontaram deficiências estruturais, ausência de segurança contra incêndios e irregularidades no fornecimento de serviços essenciais, como água e energia.

Escola Tancredo de Almeida Neves

Na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, o MPTO cobrou a obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e a comprovação dos antecedentes criminais dos servidores. A prefeitura também deverá apresentar uma solução definitiva para a falta de energia, incluindo a aquisição e instalação de transformador e poste.

O relatório mencionou ainda um episódio de exaltação e gritos envolvendo uma professora e um aluno de 7 anos durante uma atividade de reforço. O Ministério Público requisitou uma avaliação da equipe multiprofissional da rede municipal, com medidas de acolhimento e prevenção.

A unidade também necessita de pátio coberto, refeitório, biblioteca estruturada e melhorias no laboratório de informática.

Escola Éverton Almeida Júnior

Na Escola Municipal Éverton Almeida Júnior, os técnicos identificaram um botijão de gás dentro da cozinha. O MPTO requisitou sua retirada imediata por questão de segurança.

Também foram cobrados alvará do Corpo de Bombeiros, construção de pátio, biblioteca, refeitório e sala de professores, além da implantação de uma sala de Atendimento Educacional Especializado. O procedimento cita ainda computadores sem funcionamento no laboratório de informática.

Escola Simão Alves de Moura

Na Escola Municipal Simão Alves de Moura, um problema na bomba de água provocou a suspensão das aulas no dia da vistoria. A prefeitura deverá comprovar a solução definitiva da falha.

A Promotoria cobrou também adequações de acessibilidade nos banheiros, estruturação da biblioteca, construção de área de serviço externa e regularização do abastecimento da alimentação escolar. O relatório menciona possíveis atrasos, insuficiência de ingredientes e uso excessivo de açúcar no cardápio.

Escolas urbanas

Na zona urbana, os relatórios alcançaram a Escola Municipal Criança Feliz, o CMEI de Tempo Integral Valteir Rodrigues Ribeiro e o Colégio Estadual Bernardo Sayão. Foram relatadas deficiências estruturais, pedagógicas, sanitárias, de acessibilidade e de segurança.

Na Escola Criança Feliz, o MPTO cobrou alvará dos Bombeiros, construção de auditório e refeitório, ampliação da biblioteca, materiais para os alunos atendidos pela educação especial e laudos atualizados de potabilidade da água.

No CMEI Valteir Rodrigues Ribeiro, a prefeitura deverá providenciar uma vistoria de engenharia para avaliar problemas hidráulicos e riscos de queda de azulejos. Também foram solicitados parque infantil, espaço para biblioteca, sala de recursos para o atendimento especializado e melhorias nos alimentos servidos às crianças.

No Colégio Estadual Bernardo Sayão, a Secretaria Estadual da Educação recebeu cobrança para concluir a climatização e reparar forros danificados nas salas.

O MPTO pediu ainda a instalação de chuveiros para atender os estudantes do tempo integral, a regularização dos recursos destinados à alimentação escolar, a reforma da quadra e a contratação de professor de Biologia.

As secretarias e os responsáveis pelas unidades terão 20 dias úteis para apresentar relatórios com as providências já adotadas e os respectivos cronogramas de execução.

Os procedimentos têm natureza de acompanhamento de políticas públicas. Depois do prazo, o Ministério Público poderá requisitar novas inspeções, expedir recomendações ou adotar medidas judiciais, caso os problemas permaneçam.