Quase 190 ocorrências em escolas de Palmas acendem alerta para violência entre estudantes

Notícias do Tocantins – A violência dentro e no entorno das escolas públicas de Palmas entrou no foco do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Com 113 ocorrências de atos infracionais registradas em 2025 e outras 76 somente no primeiro semestre de 2026, o órgão reuniu diretores da rede estadual para corrigir falhas na comunicação dos casos e estabelecer um fluxo direto de notificação às autoridades.

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (26), no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), e foi conduzido pelo promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, com participação do promotor Diego Nardo, da 10ª Promotoria de Justiça.

A iniciativa surgiu após gestores escolares relatarem dificuldades para compreender como funciona, na prática, o sistema de Justiça voltado à infância e à juventude e quais procedimentos devem ser adotados diante de agressões, ameaças e outros conflitos envolvendo estudantes.

A intenção agora é estabelecer um caminho mais claro entre escolas e órgãos responsáveis pelo atendimento, além de incorporar mecanismos de conciliação e Justiça Restaurativa para tentar interromper ciclos de violência antes que os conflitos se agravem.

Maioria dos casos não é comunicada pelas escolas

Um levantamento apresentado pelas promotorias chamou atenção para a origem das notificações.

Segundo os dados, 58,2% das ocorrências chegam às autoridades diretamente pelas vítimas ou familiares. As próprias escolas são responsáveis por apenas 23,9% dos encaminhamentos, enquanto outros 17,9% partem do MPTO.

Os números reforçaram a preocupação com uma possível subnotificação pelas unidades de ensino.

Entre os atos infracionais registrados no ambiente escolar ou em seu entorno, as ameaças representam 33,3% dos casos, liderando o levantamento. Em seguida aparecem as lesões corporais, com 25,4%.

Também foram identificadas ocorrências envolvendo bullying, ciberbullying, divulgação não autorizada de imagens íntimas, injúria racial e casos pontuais de posse de armas brancas.

Escolas têm dever de comunicar ocorrências

Durante a reunião, André Ricardo Fonseca Carvalho ressaltou aos gestores que a comunicação formal das ocorrências não é apenas uma recomendação. Segundo o promotor, o procedimento está previsto na legislação e também no Regimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A notificação, além de permitir que os órgãos responsáveis adotem as providências necessárias, ajuda a dimensionar a real extensão da violência nas escolas.

O promotor alertou ainda que a omissão diante de situações que deveriam ser formalmente comunicadas pode resultar em responsabilização dos gestores.

Ele explicou que o crescimento dos registros verificado em 2026 não significa necessariamente que tenha ocorrido uma explosão da violência escolar, mas pode refletir uma melhora na capacidade da rede de identificar e comunicar os episódios.

“A partir do momento que esse registro vem de forma oficial, nós temos números muito próximos da realidade e condições de atuar para tentar encerrar esse ciclo de violência”, afirmou.

Adolescente passa por atendimento integrado

Nos casos envolvendo adolescentes em conflito com a lei, o atendimento é concentrado no Núcleo de Atendimento Integrado, em Palmas.

O espaço reúne o Ministério Público, a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca), Defensoria Pública, Juizado Especial da Infância e Juventude e equipes multidisciplinares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O fluxo começa com a notificação e a triagem da ocorrência. Em seguida, o adolescente é ouvido pela autoridade policial e encaminhado para atendimento no Ministério Público.

Dependendo da situação, podem ser propostas medidas socioeducativas em meio aberto. A advertência representa 83% das soluções adotadas, segundo os dados apresentados no encontro. Também podem ser aplicadas prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e reparação do dano.

Conciliação pode evitar continuidade do processo

Uma das mudanças apresentadas aos gestores é a inclusão da Justiça Restaurativa logo nas etapas iniciais do atendimento.

A proposta prevê círculos de diálogo envolvendo o adolescente, a vítima e integrantes da comunidade escolar, buscando uma solução consensual e a reparação dos danos provocados pelo conflito.

Quando a mediação é bem-sucedida, o procedimento pode ser arquivado sem gerar histórico de infração para o adolescente. Se não houver acordo, o caso segue para análise pelo Sistema de Justiça.

A estratégia busca atuar não apenas sobre a consequência do episódio, mas também sobre as causas do conflito, aproximando estudantes, famílias, escolas e instituições responsáveis pelo atendimento.

Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Educação, Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, além de diretores e orientadores das escolas públicas de Palmas.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Threads e Instagram.

MPTO identifica subnotificação de violência nas escolas e cobra reação de gestores / Fotos: Francisca Coelho – Dicom MPTO