Idoso fornece cascalho para obra pública, mas não recebe pagamento; prefeito nega acordo

Notícias do Tocantins – A professora Heid Karla denunciou nas redes sociais que o avô dela, Francisco Anisio Pereira, um idoso de cerca de 70 anos e com deficiência auditiva, teria cedido cascalho de sua propriedade rural para uma obra de pavimentação no povoado Zé Preto, em Arapoema, mas nunca recebeu o pagamento pelo material.

O relato da educadora ocorreu após uma postagem em perfil de divulgações em que o prefeito da cidade aparece ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e do senador Eduardo Gomes (PL).

Segundo a professora, o prefeito Paulo Antônio Pedreira, conhecido como Paulo da Barra Bonita, teria ido pessoalmente até a propriedade do idoso durante a execução da obra e prometido que o cascalho seria pago.

“Meu avô confiou porque era o prefeito. Ele fazia sinal com os dedos (imitando o ato de contar cédulas), dizendo que ia pagar. Tiraram o cascalho da terra dele, fizeram o asfalto e nunca pagaram um centavo”, afirmou Heid Karla.

A denúncia envolve a obra de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) executada no povoado Zé Preto no ano de 2023. Documentos da licitação apontam que a Prefeitura de Arapoema firmou contrato de R$ 956,4 mil para execução do serviço.

O memorial descritivo da obra prevê expressamente a utilização de material retirado de jazida de cascalho para serviços de terraplanagem, escavação, carga e transporte. A planilha orçamentária também registra despesas com escavação e transporte do material.

Ao AF Notícias, Heid Karla disse que o valor combinado verbalmente seria de aproximadamente R$ 12,5 mil, calculado por caçamba retirada da propriedade.

Ela afirma que o avô acompanhava a movimentação das máquinas e acreditava que o pagamento seria realizado logo após a conclusão da obra. “Meu avô ia de bicicleta acompanhar o local da retirada. Ele acreditava muito na palavra das pessoas. E, por ser o prefeito, ele confiou”, relatou.

A professora também afirmou que a área de onde o cascalho teria sido retirado ficou degradada. “Virou praticamente uma cratera. Tiraram o cascalho e deixaram o buraco lá”, disse.

Projeto previa jazida a 5 quilômetros

Um dos documentos anexados ao projeto da obra aponta a existência de uma jazida de cascalho localizada a 5 quilômetros do povoado Zé Preto.

Heid Karla, no entanto, contesta a informação e afirma que o material utilizado teria sido retirado da propriedade do avô, localizada a menos de 500 metros da área pavimentada.

Ela também questiona itens previstos no projeto e afirma que parte das ruas previstas não teria sido asfaltada integralmente.

“No projeto fala em meio-fio em alguns trechos, mas em parte das ruas isso não existe. Diz também que foi usada uma brita e, na prática, teria sido utilizada outra”, afirmou.

Família relata perseguição

Além da denúncia envolvendo o cascalho, Heid Karla afirmou que familiares passaram a sofrer perseguições após cobrarem o pagamento.

Segundo ela, uma tia teria sido alvo de processo administrativo e afastamento das atividades em sala de aula após a repercussão do caso.

“Começaram a pressionar parentes nossos para que eu parasse de falar sobre isso nas redes sociais”, declarou.

Prefeito nega acordo verbal

Em nota enviada ao AF Notícias, o prefeito Paulo Antônio Pedreira afirmou ser “absolutamente falsa” a informação de que teria existido acordo verbal para pagamento de cascalho utilizado na obra de pavimentação do povoado Zé Preto.

O gestor alegou que a administração pública não realiza despesas sem procedimento formal, empenho e autorização legal.

A nota também afirma que não houve “destinação de emenda parlamentar ou recurso específico para pagamento de cascalho em benefício de pessoa determinada”.

O prefeito sustentou ainda que as acusações possuem “contexto de antagonismo político” e informou que medidas judiciais estariam sendo adotadas contra os responsáveis pelas publicações.

Apesar de negar a existência de acordo verbal, a manifestação do prefeito não esclarece se o cascalho utilizado na obra foi retirado da propriedade mencionada pela família nem informa se houve pagamento formal pelo material empregado na pavimentação do povoado.

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Nota do prefeito na íntegra:

“O Prefeito Municipal de Arapoema-TO, Paulo Antônio Pedreira, conhecido como Paulo da Barra Bonita, esclarece que é absolutamente falsa, ofensiva e sem qualquer respaldo documental a informação de que teria existido suposto acordo verbal para pagamento de cascalho utilizado em obra de pavimentação no Povoado Zé Pedro.

É importante esclarecer que, na Administração Pública, não existe contratação, promessa de pagamento ou aquisição de bens e materiais por meio de “acordo verbal”. Todo e qualquer ato administrativo que envolva despesa pública deve observar procedimento formal, documentação própria, autorização legal, dotação orçamentária, empenho, liquidação e pagamento, conforme impõem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Assim, afirma-se de forma categórica, que nunca houve qualquer acordo verbal firmado pelo Prefeito Municipal com particular para aquisição de cascalho, tampouco promessa de pagamento informal relacionada à obra mencionada.

Também se esclarece que jamais houve destinação de emenda parlamentar ou de qualquer recurso público específico para pagamento de cascalho em benefício de pessoa determinada. A execução de obras públicas municipais obedece aos trâmites legais e administrativos próprios, não havendo espaço para favorecimento pessoal, ajuste informal ou obrigação financeira sem respaldo formal nos autos administrativos competentes.

A informação divulgada, além de inverídica, possui nítido caráter ofensivo à honra do gestor municipal e da própria Administração Pública, especialmente porque foi veiculada em perfil de rede social sem apresentação de qualquer documento idôneo que comprove a existência do suposto acordo ou de obrigação pendente do Município.

Registra-se, ainda, que as declarações partiram de terceiros com evidente contexto de antagonismo político e pessoal em relação ao gestor municipal, inclusive com divulgação realizada por pessoa que já participou do processo político local como candidata vinculada ao campo de oposição nas eleições de 2024 conforme DIVULGACAND. Tal circunstância reforça a necessidade de cautela quanto à credibilidade da narrativa divulgada.

Diante da gravidade da acusação, informa que as medidas legais cabíveis já estão sendo diligenciadas, inclusive para apuração da responsabilidade civil e criminal daqueles que divulgaram, compartilharam ou contribuíram para a propagação de imputações falsas, difamatórias e caluniosas contra o Prefeito Municipal e contra a Administração Pública.

Por fim, o gestor municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, repudiando a utilização de notícias falsas ou acusações sem prova como instrumento de ataque político e pessoal.”