Após 31 horas de júri, dupla é condenada por matar policial a tiros dentro de boate em Gurupi
Notícias de Gurupi – A Justiça condenou dois homens pela morte do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, assassinado a tiros dentro de uma boate em Gurupi. O julgamento terminou na tarde de sábado, 27 de junho, após mais de 31 horas de sessão no Tribunal do Júri.
Diego Dourado Silva foi condenado a 21 anos e três meses de prisão, em regime fechado. Cristiano Sousa Silva recebeu pena de 17 anos, sete meses e sete dias, também em regime fechado. Os dois ainda terão de pagar, de forma solidária, R$ 100 mil à família da vítima por danos morais.
O crime aconteceu na madrugada de 11 de março de 2022, dentro de uma casa noturna da cidade. Conforme o processo, Jean Carlos foi surpreendido e atingido por disparos, sem possibilidade de defesa.
Um terceiro réu, Cleziu Dourado Silva, foi absolvido da acusação de homicídio. No entanto, o júri o condenou por furtar a arma do policial após o crime e por porte ilegal de arma de fogo. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 20 dias-multa.
Ataque de surpresa
Os jurados reconheceram que Diego Dourado praticou homicídio qualificado mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Ele também foi condenado pela participação no furto da arma de Jean Carlos e pelo porte de material bélico. Por outro lado, acabou absolvido das acusações de uso e falsificação de documentos.
Ao calcular a pena, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna fixou 20 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo vigente à época dos fatos. A sentença considerou a condição financeira declarada pelo réu, que informou ser empresário.
Cristiano Sousa também foi condenado por homicídio qualificado. No caso dele, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido sob domínio de violenta emoção, logo após uma injusta provocação atribuída à vítima.
Essa circunstância é considerada uma causa de diminuição de pena no Código Penal. Por esse motivo, a condenação ficou abaixo da aplicada a Diego.
Absolvido do homicídio, mas condenado por furto da arma
Cleziu Dourado foi absolvido da acusação de participação na morte. Os jurados concluíram que ele não teve contribuição relevante para o homicídio.
Mesmo assim, o júri considerou que ele agiu em conjunto com os demais acusados ao retirar a arma da vítima após os disparos.
Na sentença, o juiz afirmou que o furto da arma de uma pessoa recém-assassinada demonstrou “extrema insensibilidade moral” e desprezo pela dignidade humana.
Prisões determinadas após o julgamento
Ao final da sessão, o magistrado determinou a expedição imediata dos mandados de prisão contra Diego e Cristiano para o início do cumprimento das penas.
A decisão foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a soberania das decisões do Tribunal do Júri permite a execução imediata da condenação.
Cabe recurso.
Quarto acusado responderá em processo separado
Um quarto investigado, o policial militar Rafael Menez Dutra, não foi submetido ao julgamento popular.
Ele havia sido pronunciado anteriormente, mas acabou retirado do processo do júri após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O militar responderá separadamente por favorecimento pessoal, furto e porte ilegal de arma de fogo.
Júri durou mais de 31 horas
A sessão começou às 8h30 de sexta-feira, 26 de junho, e terminou às 15h40 do sábado, 27.
Devido à duração do julgamento, os jurados precisaram passar a noite em um hotel, sob medidas rigorosas de incomunicabilidade.
Cada integrante do Conselho de Sentença foi acompanhado até a própria residência para buscar objetos pessoais e avisar familiares. No hotel, os quartos tiveram o acesso à internet, telefone e televisão retirado. Os celulares já haviam sido recolhidos no início do julgamento.
A medida buscou impedir qualquer contato externo que pudesse interferir na independência dos jurados durante a análise do caso.
Fonte: AF Noticias
