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Hospital Regional é investigado após denúncias sobre parto, falta de insumos e higiene precária

Notícias do Tocantins – Uma denúncia envolvendo o atendimento prestado a uma gestante e ao filho recém-nascido levou o Ministério Público do Tocantins a instaurar um procedimento preparatório para investigar o funcionamento do Hospital Regional de Pedro Afonso.

A manifestação relata suposta falta de assistência médica adequada à parturiente Bárbara Rayssa do Carmo Lima e ao bebê. Também foram narradas falta de insumos, condições precárias de higiene, alimentação inadequada e possível descumprimento da carga horária por profissionais da saúde.

As informações foram apresentadas por Cleones Borges de Almeida à Ouvidoria do Ministério Público, por meio do protocolo nº 07010914476202613. Posteriormente, dados complementares foram anexados ao procedimento e, segundo a Promotoria, reforçaram a necessidade de uma apuração mais detalhada.

O documento não especifica quais insumos teriam faltado, quais problemas teriam ocorrido durante o atendimento da gestante nem a natureza das supostas irregularidades na alimentação e na higiene. Essas circunstâncias deverão ser esclarecidas durante a investigação.

O Procedimento nº 2026.0003491 foi instaurado por meio da Portaria nº 3967/2026, de 7 de julho de 2026.

Denunciante será chamado para prestar informações

Como primeira medida, o MPTO determinou que Cleones Borges de Almeida seja notificado para comparecer à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso e apresentar informações complementares.

O procedimento preparatório é uma fase utilizada para reunir documentos e dados antes da eventual abertura de um inquérito civil ou da adoção de outras medidas. O prazo inicial para conclusão é de 90 dias, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período.

A portaria estabelece que o objeto poderá ser ampliado caso surjam outros fatos durante a apuração. Dependendo do conteúdo das informações reunidas, o Ministério Público poderá requisitar documentos ao hospital, ouvir servidores e gestores, solicitar escalas de trabalho, prontuários e dados sobre o abastecimento da unidade.

A instauração do procedimento não confirma as irregularidades relatadas. Até esta fase, os fatos permanecem como alegações que deverão ser confrontadas com os registros e as manifestações dos responsáveis pelo Hospital Regional e pela gestão estadual da saúde.

O Conselho Superior do Ministério Público também será comunicado sobre a investigação.

Fonte: AF Noticias