
Pacientes chegam a esperar até 72 horas por hemodiálise no maior hospital público do Tocantins
Notícias do Tocantins – Pacientes internados no Hospital Geral de Palmas (HGP) chegaram a esperar mais de 72 horas para realizar sessões de hemodiálise, mesmo com o tratamento prescrito pela equipe médica.
A situação, agravada pela sobrecarga do serviço e pela falta de equipamentos suficientes para atender à demanda, levou a Justiça a determinar que o Governo do Tocantins garanta imediatamente a assistência, com prioridade para os casos urgentes.
A decisão, assinada nesta segunda-feira (16/11), atende a pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), que denunciaram falhas na prestação do serviço e cobram o cumprimento de um acordo judicial firmado em 2024.
A Justiça também reconheceu que o Estado descumpriu uma determinação anterior para prestar esclarecimentos sobre os problemas no atendimento. Agora, o governo terá 48 horas para apresentar as informações e os documentos pendentes.
O secretário estadual da Saúde e o diretor-geral do HGP deverão ser notificados pessoalmente, em caráter de urgência, para adotar as providências necessárias.
Cinco máquinas para atender até 25 pacientes por dia
A gravidade da situação foi documentada em fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO), que identificaram insuficiência da capacidade de atendimento, adiamento de sessões e redução do tempo de tratamento em razão da sobrecarga.
Em outubro, a própria equipe de nefrologia do HGP relatou a existência de pacientes que aguardavam havia mais de 72 horas pela hemodiálise prescrita.
Segundo os relatórios, o setor operava com apenas cinco máquinas ativas, capazes de realizar, no máximo, 25 atendimentos por dia.
Em uma das fiscalizações, 23 pacientes aguardavam atendimento e oito tiveram suas sessões adiadas. Mesmo com a redução do tempo de tratamento para tentar atender mais pessoas, os atrasos persistiram.
Os documentos também apontaram dificuldades para realizar hemodiálise à beira-leito em pacientes cujo estado clínico impede o deslocamento seguro.
Outro problema identificado foi a permanência de pacientes renais crônicos no hospital por falta de vagas para continuidade do tratamento na rede ambulatorial.
A atuação do Ministério Público é conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da saúde.
Estado terá 15 dias para apresentar solução emergencial
Além de determinar a realização das sessões prescritas aos pacientes internados, a Justiça estabeleceu prazo de 15 dias para que o Governo do Tocantins apresente um plano de contingência capaz de evitar novos atrasos e garantir a continuidade da assistência.
O documento deverá detalhar as medidas para ampliar a capacidade de atendimento, informar a disponibilidade de máquinas, insumos e profissionais, além de apresentar uma solução para os pacientes que necessitam de hemodiálise à beira-leito.
O Estado também terá de indicar os responsáveis por cada providência e os prazos de execução.
Tratamento em 2027 preocupa Ministério Público
A decisão judicial também expõe uma preocupação com a continuidade da hemodiálise a partir de janeiro de 2027, quando uma nova gestão assumirá o Governo do Tocantins.
Segundo o MPTO, a Secretaria Estadual da Saúde requisitou temporariamente serviços de hemodiálise da rede privada pelo período de 60 dias, como medida emergencial para enfrentar a demanda.
O Ministério Público, porém, alertou que a contratação temporária não garante, por si só, a manutenção da assistência após o encerramento desse prazo.
Por isso, a Justiça exigiu que o Estado apresente alternativas concretas para assegurar o atendimento em 2027, inclusive durante a transição de governo, evitando que pacientes fiquem sem tratamento.
Acordo firmado em 2024 ainda é alvo de cobrança
Os problemas enfrentados pelos pacientes renais já haviam sido objeto de um acordo judicial homologado em 2024, no qual o Governo do Tocantins assumiu compromissos para melhorar a assistência, incluindo a implantação de um quarto turno de hemodiálise.
Diante das novas ocorrências, a Justiça reiterou a obrigação de o Estado comprovar o funcionamento desse turno adicional, informar a capacidade de atendimento da rede pública e conveniada, atualizar a fila de pacientes e apresentar medidas para ampliar a oferta do serviço.
A nova determinação reforça a cobrança judicial por soluções efetivas para um problema que, apesar dos compromissos assumidos anteriormente, continua afetando pacientes que dependem da hemodiálise para sobreviver.
Fonte: AF Noticias
