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Prefeituras partilham R$ 13 bilhões na 1ª parcela de fevereiro do FPM; veja valor por cidade

As prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 13 bilhões nesta segunda-feira (10/02). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

São Paulo tem o maior repasse. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 31 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

Município UF Data de Bloqueio SRF 
POCO DAS TRINCHEIRAS AL 06/02/2025 Bloqueado
EIRUNEPE AM 13/01/2025 Bloqueado
CASA NOVA BA 13/01/2025 Bloqueado
SITIO DO MATO BA 13/01/2025 Bloqueado
PENAFORTE CE 13/01/2025 Bloqueado
CODO MA 13/01/2025 Bloqueado
CASSIA MG 28/01/2025 Bloqueado
JORDANIA MG 16/01/2025 Bloqueado
SAO JOSE DA LAPA MG 06/02/2025 Bloqueado
APARECIDA DO TABOADO MS 07/02/2025 Bloqueado
MIRANDA MS 28/01/2025 Bloqueado
BELEM DO BREJO DO CRUZ PB 06/02/2025 Bloqueado
RIACHAO PB 06/02/2025 Bloqueado
MANOEL RIBAS PR 13/01/2025 Bloqueado
CABO FRIO RJ 08/01/2025 Bloqueado
CARAPEBUS RJ 09/10/2023 Bloqueado
ITAGUAI RJ 25/11/2024 Bloqueado
SEROPEDICA RJ 05/02/2025 Bloqueado
JAPI RN 06/02/2025 Bloqueado
BONFIM RR 13/01/2025 Bloqueado
CARAZINHO RS 13/01/2025 Bloqueado
CARLOS BARBOSA RS 10/01/2025 Bloqueado
CASCA RS 13/01/2025 Bloqueado
ERECHIM RS 13/12/2024 Bloqueado
NOVA ARACA RS 13/01/2025 Bloqueado
BRUSQUE SC 13/01/2025 Bloqueado
SAO BENTO DO SUL SC 23/01/2025 Bloqueado
JAPARATUBA SE 13/01/2025 Bloqueado
SAO BENTO DO TOCANTINS TO 04/02/2025 Bloqueado
SAO FELIX DO TOCANTINS TO 04/02/2025 Bloqueado
SAO VALERIO DA NATIVIDADE TO 28/01/2025 Bloqueado

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Fonte: AF Noticias