Tribunal aumenta para 19 anos pena de caminhoneiro que matou jovem na BR-153 em Araguaína
Notícias de Araguaína – Embriagado e manuseando o celular enquanto conduzia um caminhão bitrem, o motorista Adenizio da Silva Souza invadiu a contramão da BR-153 e atingiu a motocicleta conduzida por Pollyane Ferreira dos Santos, de 24 anos. A jovem morreu na colisão, em janeiro de 2024, em Araguaína. Agora, a Justiça aumentou em quase cinco anos a pena aplicada ao caminhoneiro pelo homicídio.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPTO) e elevou a condenação de 14 anos e 3 meses para 19 anos e 2 meses de reclusão. O recurso foi julgado no dia 29 de julho.
O pedido de revisão do cálculo da pena foi apresentado pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína. O Tribunal reconheceu que as circunstâncias do crime exigiam uma punição mais severa.
Motorista profissional tinha responsabilidade maior
Um dos principais argumentos acolhidos foi o de que a conduta apresentava maior grau de reprovação porque Adenizio era motorista profissional, habilitado para conduzir veículos de grande porte e responsável por um caminhão bitrem.
Segundo o processo, ele dirigia embriagado, manuseava o celular e invadiu a pista contrária antes de atingir a motocicleta de Pollyane. Para o Tribunal, a experiência profissional e o porte do veículo exigiam cuidado e prudência ainda maiores.
A Câmara Criminal também considerou negativamente as consequências do crime, diante da morte precoce de uma jovem de apenas 24 anos.
Pena por embriaguez também foi aumentada
Além do homicídio qualificado, Adenizio foi condenado pelo crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada pelo álcool. Nesse caso, a pena foi elevada para 7 meses e 23 dias de detenção.
O aumento ocorreu com a aplicação da agravante prevista no artigo 298, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro, utilizada quando o crime é cometido no exercício de uma profissão que exige cuidados especiais no transporte de passageiros ou cargas.
Motorista tentou dividir responsabilidade com a vítima
O Tribunal também acolheu o argumento do MPTO de que o caminhoneiro apresentou uma “confissão qualificada”. Embora tenha admitido o consumo de bebida alcoólica, ele afirmou ter ingerido apenas “dois dedos” de cachaça, negou que sua capacidade estivesse alterada e tentou atribuir parte da responsabilidade pelo acidente à vítima.
Esse comportamento foi considerado na revisão da compensação entre agravantes e atenuantes durante o novo cálculo da pena.
Adenizio foi submetido ao Tribunal do Júri em março e condenado por homicídio qualificado. Os jurados reconheceram duas qualificadoras: emprego de meio que resultou em perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi condenado pela embriaguez ao volante.
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Fonte: AF Noticias
