Facilita Araguaína começa a funcionar na Avenida Filadélfia com Sefaz e outros serviços públicos
Notícias de Araguaína – A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento no Facilita Araguaína, novo espaço criado para concentrar serviços públicos municipais em um único endereço. A unidade reúne atendimentos da Secretaria da Fazenda, órgãos de fiscalização e do programa de regularização fundiária Casa Legal.
O prédio está localizado na Avenida Filadélfia, nº 2.771, em frente à concessionária Honda Revemar. A antiga sede da Secretaria da Fazenda, no cruzamento das ruas Ademar Vicente e Sete de Setembro, será desativada nesta sexta-feira (24/07).
No novo espaço, os contribuintes poderão solicitar emissão de guias, consultar débitos, realizar pagamentos e negociar parcelamentos de tributos municipais.
A unidade também concentrará a emissão de guias e a negociação de autuações aplicadas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Posturas e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito.
Segundo a Prefeitura, a mudança foi motivada pelas limitações estruturais do antigo prédio, que recebia centenas de pessoas diariamente, mas não dispunha de estacionamento, acessibilidade adequada nem espaço suficiente para comportar a demanda.
“O antigo prédio já não atendia às necessidades de uma Secretaria que recebe diariamente centenas de pessoas. Não tinha acessibilidade, não oferecia estacionamento e o intenso trânsito da região central dificultava o acesso. Mesmo com uma reforma, muitas dessas limitações continuariam existindo”, afirmou o prefeito Wagner Rodrigues.
Regularização de imóveis
O Facilita Araguaína também contará com atendimento do programa Casa Legal, voltado à regularização fundiária de imóveis no município.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Cartório de Registro de Imóveis, a Tocantins Parcerias e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O programa busca garantir o registro definitivo dos imóveis e segurança jurídica aos moradores contemplados.
Espaço para 250 pessoas
De acordo com o Município, o novo prédio foi adaptado às normas de acessibilidade e possui ambientes destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A estrutura conta ainda com climatização, estacionamento e capacidade para acomodar cerca de 250 pessoas sentadas.
Na antiga sede, contribuintes enfrentavam escadas, banheiros sem adaptações, recepção reduzida e falta de espaço interno. Em períodos de maior movimento, parte do público aguardava atendimento do lado de fora do prédio, exposta ao sol.
A Prefeitura afirma que a nova unidade também possui instalações elétricas e hidráulicas mais adequadas e melhores condições de trabalho para os servidores.
A proposta é reduzir o deslocamento do cidadão entre diferentes órgãos e agilizar a resolução de pendências tributárias, administrativas e fundiárias em um único local.
Fonte: AF Noticias
