Araguaína homologa licitação de R$ 7,85 milhões para implantar Parque Nascentes do Neblina
Notícias de Araguaína – Quase nove anos depois de o Parque Nascentes do Neblina ser criado no Plano Diretor de Araguaína, a Prefeitura homologou a licitação para execução das obras de demarcação, cercamento e implantação da infraestrutura da área.
A vencedora da Concorrência Internacional Eletrônica nº 003/2026 foi a empresa AP Empreendimentos Ltda., que apresentou proposta de R$ 7.850.000. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1º de setembro).
A proposta ficou R$ 267.180,62 abaixo do orçamento estimado, fixado em R$ 8.117.180,62. A redução foi de aproximadamente 3,29%.
O procedimento administrativo é o de nº 2026004162 e integra o projeto de macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina. A licitação adotou o critério de menor preço.
A homologação confirma o resultado do certame, mas não representa o início imediato das obras. Ainda são necessárias a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.
Pelo edital, a empresa terá 300 dias para executar os serviços, contados da ordem de serviço. A vigência contratual prevista é de 480 dias, a partir da assinatura do contrato.
O parque terá 196.303,81 metros quadrados e abrange partes da Vila Couto, Bela Vista, Vila Norte, Maracanã e Setor Universitário.
Projeto atual prevê uso pela população
Os documentos atuais da licitação apresentam uma concepção diferente daquela divulgada pela Prefeitura quando o Parque Nascentes do Neblina foi criado.
O artigo 9º da Lei Complementar nº 51, de 2 de outubro de 2017, que instituiu a revisão do Plano Diretor, criou o parque como uma unidade de conservação de uso restrito. A finalidade estabelecida foi proteger e recuperar recursos hídricos, edáficos e genéticos, especialmente áreas de preservação permanente, nascentes e demais corpos d’água.
Em divulgações realizadas entre 2017 e 2021, a própria Prefeitura afirmou que o espaço seria fechado ao público e que não teria urbanização ou utilização semelhante à do Parque Cimba.
Entretanto, os documentos elaborados para a licitação de 2026 classificam o empreendimento como um “Parque Urbano Ecológico” destinado à convivência, ao lazer, à prática esportiva e ao contato da população com a natureza.
O memorial descritivo menciona passeios acessíveis, ciclovia, quadras de areia, academias ao ar livre, áreas de calistenia, pista de skate, playground, gazebos, mesas para jogos, mobiliário urbano e paisagismo.
Já a planilha orçamentária detalha, entre outros serviços, a construção de um bloco administrativo, passeios, cercamento com gradil metálico, portões de acesso, pergolados, bancos, lixeiras, quadras de vôlei de areia, passarelas e sistema de iluminação pública.
Os documentos não explicam como essa nova concepção será compatibilizada com o uso restrito estabelecido pelo Plano Diretor. A lei de 2017 também determinou que o funcionamento do parque fosse regulamentado posteriormente por uma legislação específica, que não é citada no edital.
Obra integra pacote superior a R$ 364 milhões
O Parque Nascentes do Neblina integra o Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, financiado em grande parte pela Corporação Andina de Fomento, atual CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
Segundo a Prefeitura, o programa reúne investimentos superiores a R$ 364 milhões, distribuídos em 20 grandes intervenções de infraestrutura urbana e preservação ambiental.
O projeto reúne obras de pavimentação, drenagem, mobilidade urbana, construção de bacias de detenção, recuperação ambiental e implantação de parques.
Com a homologação, a Prefeitura poderá avançar para a assinatura do contrato e, posteriormente, autorizar o início das obras do Parque Nascentes do Neblina.
Fonte: AF Noticias
