Professores com mais de 20 anos em sala de aula terão redução de carga horária em Palmas

Notícias de Palmas – Professores da rede municipal de Palmas com mais de 20 anos de atuação em sala de aula passam a ter direito à redução de até 20% da carga horária, sem prejuízo na remuneração. A medida foi regulamentada pela Prefeitura e já está em vigor após publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27/04).

Previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação, o benefício poderá ser solicitado a partir do 21º ano de efetivo exercício em regência de classe.

Na prática, a diminuição do tempo em sala será compensada com outras atividades pedagógicas, como formação continuada, reforço escolar e participação em projetos educacionais, ampliando o papel dos profissionais dentro das unidades de ensino.

Quem tem direito

Para acessar o benefício, o professor precisa cumprir critérios estabelecidos na normativa, entre eles:

• ter mais de 20 anos de atuação em sala de aula;

• alcançar nota igual ou superior a 7 nas avaliações de desempenho;

• não possuir histórico recente de faltas injustificadas ou sanções disciplinares.

A redução terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogada.

Como solicitar

O pedido deve ser formalizado junto ao Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), com apresentação de documentos pessoais e comprovação da vida funcional. O processo passa por análise técnica da Secretaria Municipal da Educação e verificação da disponibilidade de profissionais para suprir a carga horária.

Em caso de negativa, o servidor poderá recorrer no prazo de 30 dias.

Valorização e impacto

A proposta busca reconhecer a trajetória de professores mais experientes e, ao mesmo tempo, fortalecer o ambiente escolar. Com menos tempo em sala, esses profissionais passam a contribuir também em atividades de apoio pedagógico e desenvolvimento educacional.

Segundo a secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, a medida representa um avanço na valorização da carreira docente. “É uma forma de reconhecer a dedicação de quem construiu sua história na sala de aula e potencializar essa experiência em outras frentes pedagógicas”, afirmou.

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